Gesner Oliveira: Os ‘mensageiros’ e o preço dos combustíveis
Ele é economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV
A Petrobras anunciou na semana passada novo aumento no preço do diesel: 14,2% e, na gasolina, 5,2%. Tal medida terá impacto sobretudo nos transportadores rodoviários, o principal modal de movimentação de cargas e pessoas no Brasil: cerca de 60% das cargas são transportadas por rodovias, e mais de 90% do total que chega aos portos, desconsiderando minério de ferro, que é típico de ferrovias dedicadas, chegam utilizando caminhões.
A inflação é um fenômeno mundial, mas o Brasil não tem feito a lição de casa. Medidas como a criação de um fundo de estabilização de preços, para atenuar os efeitos de choques como o que estamos vivendo, seria um caminho a ser seguido.
Além do aumento no preço dos combustíveis, os insumos que compõem o frete rodoviário também dispararam. Em 12 meses, o preço do cavalo mecânico subiu 31,02%; semirreboque, 32,55%; pneus, 14,81%; e os acordos sindicais dos trabalhadores do Transporte variaram entre 10% e 12,47%.
A Lei 13.703/18, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, define a obrigatoriedade de publicação periódica de norma, pela ANTT, com o reajuste da tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%. O último reajuste pelo mecanismo do gatilho foi feito em 18 de março de 2022 e o semestral mais recente foi em 21 de janeiro.
O aumento desses insumos tem ocorrido de forma exponencial, e sua frequência coloca pressão em toda a cadeia produtiva. Os reajustes no frete costumam ocorrer semestralmente ou anualmente. Contudo, essas constantes variações têm gerado insegurança tanto no setor de transportes quanto em todo segmento produtivo; assim, o tabelamento de fretes que foi criado para ser a solução acabou virando um problema.
Eficiente seria a existência de regras claras e estáveis, que fossem embasadas por critérios técnicos. Mudar a política de preços da Petrobras e indicar um controle político de preços pode prejudicar a credibilidade da economia brasileira e custar caro, com juros e o câmbio elevados.
Na composição do custo total do transporte rodoviário, cerca de 80% são decorrentes do preço do óleo diesel, do salário dos motoristas, do preço do pneu e do valor de aquisição do veículo-trator. Nesse sentido, é essencial que os aumentos sejam repassados, de maneira a viabilizar a atuação das empresas e dos autônomos que operam nessa modalidade de transporte.
As regras que a Petrobras, os postos de combustíveis e os caminhoneiros seguem são estabelecidas pela lei e pelo mercado. Portanto, o repasse de preços faz desses setores apenas “os mensageiros da má notícia” e não os causadores do aumento.
No curto prazo, o problema pode ser atenuado com o fundo de estabilização e medidas compensatórias para os setores mais frágeis. No médio prazo, o Brasil precisa acelerar a diversificação de sua matriz de transporte aumentando a importância do modal ferroviário e da cabotagem, bem como acelerando a transição energética para depender cada vez menos dos combustíveis fósseis.
