Frederico Bussinger: Transportes para Europa-2050
“Planejamento estratégico não é adivinhação do futuro, mas a definição do ponto no futuro em que se quer estar”
A União Europeia (UE) lançou, há uma década, o “White Paper”, plano estratégico de transportes com horizonte 2050. Da premissa de que “transporte eficiente é condição prévia para manutenção e prosperidade da UE”, enuncia objetivos logo nos subtítulos: “Roteiro de transportes para uma Europa única” e “Rumo a um sistema de transportes competitivo e eficiente no uso de recursos”.
A UE tem cerca de metade da área do Brasil, o dobro da população e, incidentalmente, igual número de estados-membros (27). Para o plano, é tratada como “área única”, à qual é proposta uma rede de infraestrutura multimodal básica (“Trans-European Transport Network - TEN-T”, o “Core Network”). Ela abrange ferrovias, estradas, portos, aeroportos e terminais ferroviários. Mas inclui, também, uma ampla rede aquaviária (“Motorways of the Sea”), sistema articulado de hidrovias e rotas marítimas. Ou, seja: infraestrutura e serviços, operação e gestão.
O TEN-T materializa a política do Regulamento – UE nº 1315/2013, cujo objetivo é eliminar descontinuidades, remover gargalos e barreiras tecnológicas, bem como fortalecer a coesão social, econômica e territorial na UE.
Em 2017, a política foi revista com aspectos de inovação, digitalização e descarbonização. Daí, o plano foi atualizado em 2018 (segurança, despoluição e mobilidade) e em 2019 (conectividade e acessibilidade). Tais aspectos certamente serão aprofundados como legado da pandemia.
Competitividade e uso eficiente dos sistemas é o macro-objetivo, pois logística representa de 10 a 15% do custo dos produtos e transportes têm grande impacto na qualidade de vida das pessoas: tempos despendidos e, em média, 13,2% nos orçamentos familiares.
Metodologicamente consistente, esse macro-objetivo é desdobrado em cinco outros: i) aumentar a mobilidade; ii) remover gargalos em áreas-chave; iii) impulsionar a empregabilidade; iv) reduzir “drasticamente” a dependência continental de petróleo; e v) reduzir emissões de carbono no setor (60%). Não se trata de um sincretismo de projetos e planos, como estamos acostumados, mas de um plano articulado de múltiplos objetivos. Claramente enunciados.
O plano desdobra-se sucessivamente. Chega a 40 intervenções estruturantes que visam atingir metas estabelecidas para aquele horizonte (2050), com submetas periódicas e monitoradas: i) nenhum veículo circulando em áreas urbanas com combustíveis convencionais (atenção: enunciado pré-pandemia!); ii) ao menos 40% de combustíveis sustentáveis na aviação; iii) corte de 40% nas emissões originadas da navegação. E a grande inflexão: iv) para uma Europa já referência em termos ferroviários e hidroviários, transferir-lhes metade do transporte rodoviário de passageiros e de cargas de média distância (acima de 300 km).
O plano, desenvolvido por um grupo de técnicos, multiprofissionais e de diversos países, foi posteriormente aprovado pelo Parlamento Europeu. A partir de então, passou a ser a referência maior para planos nacionais e modais, mas esses elaborados pelos respectivos gestores.
Ah! O plano está sendo executado praticamente dentro do planejado. Em alguns casos, até com cronogramas antecipados.
Missões brasileiras, que visitavam a Europa antes da pandemia, geralmente se entusiasmavam mais com os resultados que podiam observar... e fotos que podiam tirar. O Brasil não se beneficiaria mais se, como benchmarking, priorizasse a metodologia de planejamento e o processo decisório europeu?
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