Estado quer convencer Governo Federal a desestatizar gestão do Porto de Santos
Casa Civil argumenta que privatização atrairia R$ 20 bilhões e viabilizaria a construção do túnel Santos-Guarujá
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Arthur Lima, se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília, com o objetivo de convencer o Governo Federal a desestatizar o Porto de Santos. O encontro realizado na Capital Federal sobre o futuro da Santos Port Authority (SPA) ocorreu na última quarta-feira (4).
Em nota enviada à Redação, a Casa Civil paulista apontou os benefícios da privatização da Autoridade Portuária para a Baixada Santista em termos de investimentos, bem como a viabilização do túnel Santos-Guarujá.
“O diálogo institucional é um dos pilares da gestão do governador Tarcísio de Freitas, e a reunião ocorrida na quarta marca essa aproximação entre os governos, visando viabilizar projetos em benefício da população de São Paulo. O futuro do Porto de Santos é uma das pautas prioritárias do Estado. Sua desestatização pode atrair R$ 20 bilhões de investimento, possibilitando não só revitalizar toda a área histórica de Santos, como tirar do papel a travessia seca Santos-Guarujá”, informou a pasta.
O edital de leilão da SPA aponta um investimento estimado em R$ 18,55 bilhões, obrigando a eventual concessionária privada do porto a destinar aproximadamente R$ 4 bilhões desse montante para a construção do túnel imerso Santos-Guarujá, túnel do maciço Zona Leste-Zona Noroeste e viaduto da Alemoa.
A privatização da Autoridade Portuária era uma das prioridades de Tarcísio quando chefiava o Ministério da Infraestrutura, no Governo Bolsonaro. Contudo, o modelo de desestatização do ativo, previsto no edital de leilão, sofreu várias alterações ao longo do ano passado, não restando tempo hábil para a conclusão da análise da peça pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e posterior lançamento da licitação até o final de dezembro.
Além disso, o atual ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, já declarou, assim que foi anunciado para comandar a pasta e em sua posse, na última segunda-feira, que o Porto de Santos não será desestatizado. França cogita conceder o canal de navegação à iniciativa privada, mas é taxativo quanto a manter a administração do complexo portuário santista estatal.
