Estado quer ampliar uso de malha ferroviária e projeto pode trazer mais cargas ao Porto de Santos

Com objetivo de aproveitar o potencial da malha ferroviária inoperante em São Paulo, o Governo do Estado encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alesp) que visa autorizar à iniciativa privada a exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários paulistas por meio de concessões. A expectativa é que a medida beneficie o Porto de Santos, facilitando a chegada de cargas a partir dos centros produtores.

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“Estamos partindo de um pressuposto que é a existência de uma malha ferroviária do Estado de São Paulo que está sem uso. Ela tem potencial para ajudar muito em um novo desenho da matriz logística do Estado”, explica o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Atualmente, a malha ferroviária paulista é de responsabilidade da União, por meio de concessões. Operada pelas concessionárias MRS, Rumo e VLI, a linha férrea ativa é menor do que a infraestrutura que se encontra inoperante, com baixa capacidade ou ociosa - este segmento possui 2.530 km de extensão e representa 54% do total.

Machado Neto explica que a intenção é criar uma nova rede com plataformas logísticas e linhas curtas – também conhecidas como shortlines. “Com uso dessa malha, a gente faz o deslocamento de carga entre essas plataformas logísticas, aliviando o fluxo de caminhões nas regiões metropolitanas e criando uma rede de terminais intermodais de carga com acesso ferroviário, trazendo melhora de performance, principalmente ao sistema rodoviário do Estado”.

Além de servir como nova alternativa de transporte, o projeto também busca melhorar a competitividade da produção agrícola e industrial paulista, além de reduzir o custo do transporte. “São Paulo tem várias regiões metropolitanas e nós podemos conectá-las a partir da carga. É nisso que estamos trabalhando, com uma intervenção em todo o Estado”.

De acordo com o secretário, as obras nas linhas desativadas e a manutenção dos trechos serão a contrapartida das empresas interessadas nas concessões – cujas autorizações estão em avaliação na Alesp. “Precisamos de um dispositivo legal que regulamente e discipline o uso dessas ferrovias e permita que a gente tenha um amparo legal para as autorizações”, enfatiza, sobre o Projeto de Lei (PL) 148/2022.

Gargalo

Para João Octaviano Machado Neto, um dos principais gargalos do Porto de Santos é na chegada de contêineres. “Os contêineres chegam fundamentalmente por uma pista da Via Anchieta. Se a gente conseguir melhorar a malha ferroviária no Planalto e aumentar a capacidade de chegada de contêineres por meio da ferrovia na região do Porto, melhorará a performance de toda estrutura portuária”.

Segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes, um trem pode transportar um volume de cargas que, no modal rodoviário, exigiria 200 caminhões. “Não é só olhar o Porto em si, mas toda a estrutura logística no Planalto que abastece o complexo”, completa.

Investimento

Para a reativação da malha ferroviária, a pasta criou o Grupo de Trabalho (GT) Ferrovias de SP, que desenvolve o Plano Estratégico Ferroviário. Ele conta com o Plano de Ação de Transportes de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista (PAM-TL), que prevê investimentos privados de R$ 70 bilhões até 2040.

Desse total, R$ 54,2 bilhões seriam destinados à malha ferroviária nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, São Paulo, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos. Somadas, elas concentram cerca de 70% do transporte de cargas do Estado e 32% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O PAM-TL ainda prevê a implantação do Trem Intercidades (TIC), ligando São Paulo a Campinas, Sorocaba, Santos e São José dos Campos, linhas expressas de transportes de cargas e um ferroanel no leste do Estado.

Além disso, também está no PAM-TL a licitação da Linha Verde, que tem rota carbono zero de ligação bimodal (rodoviária e ferroviária) entre a Capital e o Porto de Santos para escoamento da produção nacional. Outros 13 pátios rodoferroviários com armazenagem de distribuição e transferência de modais fazem parte do plano.

Deputados mobilizdos

Caio França (PSB) afirma ser favorável à exploração privada do modal ferroviário para que haja avanços "no transporte de cargas e na mobilidade urbana, especialmente nas questões ligadas ao Porto de Santos. A medida é necessária para desafogar a saturada malha rodoviária estadual”. Porém, frisa estar atento ao teto tarifário para transporte de passageiros e pode indicar emendas ao PL sobre o tema.

Paulo Corrêa Júnior (PSD), por sua vez, afirmou que há pontos positivos no projeto, principalmente pelos benefícios que pode trazer ao Porto de Santos. Segundo ele, além da conexão menos morosa e custosa entre os produtores agropecuários do Estado e o complexo portuário, a poluição gerada nas estradas diminuiria. “Será um ganho para o Porto de Santos”.

Professor Kenny (PP) se diz favorável “a qualquer iniciativa que implique na recuperação e ampliação da malha ferroviária”. Ele também ressalta as vantagens em relação ao meio ambiente, principalmente na Linha Verde. “Se isso vingar, ajudará no escoamento da produção brasileira entre a Capital e o Porto. O novo marco regulatório do setor também traz esperança para a reativação da linha turística São Paulo-Santos, cujos testes foram bem-sucedidos em 2019”.

Tenente Coimbra (PL) vê a proposta como “ótima alternativa para reduzir o custo dos transportes e melhorar a competitividade nas indústrias paulistas”. De acordo com ele, a malha ferroviária é importante “não só ao Porto de Santos, mas também para a locomoção para a população”. No entanto, ressalta que pontos do projeto precisam ser melhorados a partir de debates na Alesp.

Por fim, Wellington Moura (Republicanos) diz que o sistema ferroviário paulista “deveria ser bem maior do que o existente atualmente”. Para ele, iniciativas que valorizam as ferrovias são importantes à população e, além de facilitar a movimentação de cargas, “tendem a trazer um impacto positivo para o Porto de Santos, gerando mais empregos e desenvolvimento econômico, beneficiando a Baixada Santista”.