Entidades pedem mais tempo para debater leilão de terminal de contêineres no Porto de Santos
Audiência pública realizada pela Antaq foi marcada por pedido de prorrogação de prazo e contestações de estudo
A audiência pública realizada nesta terça-feira (19) sobre a licitação do STS10, terminal do Porto de Santos destinado à movimentação e à armazenagem de contêineres, foi marcada por pedidos de prorrogação do prazo da consulta pública e contestações quanto ao estudo de análise concorrencial que integra o edital de concessão da área de 600 mil m², localizada no Saboó.
Promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o evento aconteceu de forma virtual. Previsto para o quarto trimestre do ano, o leilão do terminal é um dos mais aguardados no porto santista, pois envolve investimentos de R$ 3,29 bilhões na Margem Direita e permitirá a ampliação da capacidade para movimentação de cargas conteinerizadas.
O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Santos Port Authority (SPA), Bruno Stupello, enfatizou a importância de um terminal de contêineres no Porto, função que será cumprida pelo STS10. “Hoje, o Porto de Santos perde carga. O mercado tem demonstrado esse interesse, enxerga a necessidade de inclusão de capacidade imediatamente”.
Em discussão por meio de consulta pública desde 8 de março, o processo licitatório deve receber contribuições até amanhã, por meio do site da Antaq. No entanto, um dos principais pedidos foi a prorrogação deste prazo.
O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, sugeriu a adição de 60 dias. “A ABTP entende que é preciso amadurecer mais (o projeto). Nós protocolamos um pedido de prorrogação do prazo para entrega das documentações”. Ele foi apoiado por demais participantes da audiência pública.
A presidente da Comissão de Licitações e Arrendamentos da Antaq, Patrícia Gravina, esclareceu que o pedido está em análise e, até o momento, “não há nenhuma deliberação da diretoria a respeito disso”.
Com os objetivos de balizar questões concorrenciais, apresentar visões em relação às regras de participação ou restrição e provisionar a capacidade para movimentação de contêineres no Porto de Santos, uma análise concorrencial fez parte da documentação da consulta pública. Porém, ela acabou preocupando participantes e dominou parte do debate.
Um que contestou a análise concorrencial foi o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo. Isso porque o estudo foi baseado em um guia de análise de impacto concorrencial elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com possíveis divergências de dados que acabaram fazendo a diretora da Antaq Flávia Takafashi esclarecer alguns pontos.
“O documento elaborado pela EPL para embasar os estudos não é o objeto desta audiência pública. A gente discute o resultado derivado dele e, com isso, as possíveis restrições ou não de participação que, ao fim desse processo de audiência pública, vão passar pelo crivo da agência”.
Outro ponto levantado na audiência foi uma hipotética prioridade dada pelo Poder Público à movimentação de contêineres no Porto de Santos. Em resposta, diretor de Novas Outorgas do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, relembrou leilões recentes realizados no complexo santista. “Nosso olhar não é só para contêineres”.
