Entidades avaliam impacto de nova tabela tarifária no Porto de Santos

Válida a partir da próxima terça-feira, a nova tabela tarifária do Porto de Santos pode causar impactos ao maior complexo portuário do Brasil. O reajuste médio será de 13,19%. Autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a medida corrige parcialmente a defasagem na tabela que vem desde 2018, segundo a Santos Port Authority (SPA).

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O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, explicou que a associação, por meio de um grupo de trabalho, participou do processo da criação da nova metodologia de apuração das tarifas da Antaq para sugerir melhorias, enxergando pontos positivos e outros que causaram preocupação.

De acordo com ele, a transparência na tabela é algo bom. Porém, há preocupação quanto ao aumento tarifário, que pode causar impactos. “Na época do estudo, a Antaq falava que, de qualquer forma, as autoridades portuárias teriam nesta tabela mecanismos de correção e ajustes”, enfatiza o presidente, ao dizer que a conclusão do grupo foi esperar que cada porto apresentasse a tabela para a comunidade.

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que está em processo de avaliação em relação aos novos valores da tabela tarifária do Porto de Santos e os possíveis impactos decorrentes do aumento.

Por sua vez, o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, afirmou que a entidade sempre defendeu que haja debate das tarifas no Conselho da Autoridade Portuária (CAP) do respectivo porto.

Segundo a SPA, as novas tarifas irão contemplar investimentos e haverá descontos de acordo com a frequência dos navios no complexo portuário, para os de cabotagem e para aqueles que sejam movidos a propulsão considerada limpa, segundo o índice Environmental Ship Index (ESI).

Mudanças

A principal alteração na tabela será em relação à cobrança, que terá ocmo base o uso da infraestrutura aquaviária por tonelagem de porte bruto (TPB) da embarcação, em vez da quantidade de carga transportada no navio. O novo formato considera o porte, ou seja, o DWT.

As cobranças serão realizadas em faixas, como no Imposto de Renda (IR). As classificações irão até 20 mil DWT, cuja cobrança será de R$ 3,14/DWT até maiores que 140 mil, com valor de R$ 0,93/DWT.

Além disso, também haverá modificação sobre a atracação, que acontecerá por hora de permanência no berço, em vez de períodos fechados de seis horas. A reestruturação vale para embarcações carregadas com granéis sólidos, líquidos, gerais soltos, conteinerizados e navios de cruzeiros.

Ainda em dezembro, a Antaq havia homologado a alteração dos critérios de cobrança pelo uso dos serviços públicos no porto santista, em atendimento a uma resolução de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura tarifária das administrações portuárias e os procedimentos para reajuste e revisão das tarifas nos portos organizados.