Empregados do Porto de Santos aprovam acordo e encerram greve

Os trabalhadores da Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, encerraram na noite desta segunda-feira (27) a greve iniciada pela manhã. Após se manifestarem em frente à sede da Autoridade Portuária, eles votaram a favor de um acordo que envolve salários e benefícios, em assembleia realizada em Santos.

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O acordo com a estatal mantém o abono de cinco dias por ano aos trabalhadores e estabelece reajuste salarial de 11,73%. Além disso, ficou definido que o adicional de hora extra permanecerá em 100% até o fim deste ano e, a partir de 2023, passará a ser de 75%. A assembleia foi comandada pelos sindicatos dos Trabalhadores das Administrações Portuárias do Estado de São Paulo (Sindaport) e dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport).

Os funcionários da SPA cobravam reajuste salarial com base na inflação acumulada desde o início da pandemia. O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, explicou para A Tribuna que uma reunião com a diretoria da Autoridade Portuária aconteceu no início da tarde, na tentativa de acordo para a suspensão da greve.

Inicialmente, os representantes da categoria não aceitaram as condições apresentadas pela Autoridade Portuária, devido à suspensão de alguns benefícios. Contudo, depois, houve uma audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) e o acordo ficou mais próximo. À noite, a assembleia deu sinal verde à proposta.

“Estamos desde março em negociação, mas infelizmente todas as contrapropostas enviadas pela SPA eram abaixo do índice inflacionário e retiravam direitos conquistados há anos”, explica o vice-presidente do Sintraport, Robson Gama.

Ele diz que, após a paralisação de 80% dos representados pelo sindicato, a categoria teve uma vitória. “A empresa apresentou uma proposta menos prejudicial. Conseguimos o índice integral, mantivemos 95% das cláusulas e o abono do período de greve”, celebra.

De acordo com Cirino, a Autoridade Portuária atingiu um índice positivo em relação ao reajuste. Ele ainda ressaltou a importância da adesão da categoria à paralisação. “A SPA quis enfraquecer o movimento ao tentar impedir a greve nos tribunais, mas a Justiça ressaltou a liberdade sindical”.

A declaração dele diz respeito a uma determinação da Justiça do Trabalho, que exigiu que 40% dos guardas portuários e 30% dos técnicos portuários mantivessem o serviço durante a greve, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Outro lado

Em nota emitida antes do anúncio do fim da greve, a SPA explicou que reconhece o direito constitucional de manifestação dos trabalhadores, mas destacou que tudo foi feito “para garantir a normalidade nas operações portuárias” em Santos.

Destacou que a proposta salarial feita aos sindicatos “compreende reajuste integral de 100% do IPCA do período, o máximo permitido por lei, considerando a limitação legal imposta em ano eleitoral”.

A Autoridade Portuária informou que a greve esteve restrita aos funcionários de administração e fiscalização vinculados à SPA, “atingindo parte dos 882 empregados da estatal, sem relação com os funcionários dos 55 terminais portuários, tampouco com os trabalhadores avulsos”. Além disso, garantiu que o Porto operou normalmente ontem.