Edital do túnel Santos-Guarujá pode ser lançado até o início de 2024, diz Márcio França

O edital de licitação da obra do túnel submerso Santos-Guarujá deverá ser lançado até o início de 2024. O prazo foi dado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na manhã de segunda-feira (26), durante a reinauguração Museu do Porto, nas dependências da sede da Autoridade Portuária de Santos (APS). Ele também disse que o Governo Federal considera a concessão da ligação seca por meio de uma parceria público-privada (PPP), mas isso deverá interferir nos prazos do projeto.

Segundo França, uma PPP pode estender ainda mais o período para finalização do projeto, que precisará ser submetido à análise e à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para posterior abertura do edital. À imprensa, o ministro voltou a comentar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera a possibilidade de adotar uma PPP para o túnel, ideia defendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e discutida em reunião na semana passada, mas fez ponderações.

“Se for feito como uma obra pública, pura, está tudo pronto e podemos lançar os editais esse ano. Se for por PPP, parte do Governo Federal acha interessante fazer nesse formato porque quem ganhar a obra (concessão) depois seguirá administrando o túnel, não é uma má ideia. O problema é a volta (do projeto) ao TCU (para análise da modelagem)”.

De todo modo, o ministro disse que trabalhará junto ao TCU para que haja celeridade no processo de análise e aprovação da documentação para lançar o edital até o início de 2024. “De qualquer maneira, o edital deverá ser lançado entre o final desse ano e o começo do ano que vem”.

Questionado sobre haver dois projetos de ligação seca em discussão, sendo o projeto da extinta Dersa aprimorado e apresentado pela APS e outro que está em estudos pelo Governo de São Paulo, França afirmou que “existe apenas um projeto, que é o projeto da Dersa".

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, "foi feito o projeto básico, o executivo e o licenciamento ambiental. O que foi feito no governo anterior é que eles pensaram em fazer uma mudança depois do túnel, nas áreas urbanas, em vez de seguir reto em Guarujá e Santos, eles invertiam para ter menos desapropriações. Isso pode ser opção. Então, nós vamos fazer a parte do túnel submerso. Enquanto isso, estudamos como será mais útil e mais rápido. Se houver menos desapropriação, melhor”.

Museu reaberto
A cerimônia de reabertura do Museu do Porto, realizada na manhã de segunda-feira (26), foi conduzida pelo presidente da APS, Anderson Pomini, que além de Márcio França, recebeu o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), lideranças sindicais, vereadores da Câmara de Santos ligados ao setor portuário e representantes de empresas que operam no Porto de Santos. Nos últimos meses, o equipamento recebeu reforço estrutural e revitalização externa.

“A ideia é que todos possam conhecer a história do Porto de Santos visitando este equipamento e conhecendo o seu acervo. A reabertura dá início ao nosso programa de integração Porto-Cidades. O museu ficou fechado por três anos em razão da pandemia e de uma outra orientação de gestão”, declarou Pomini.

O museu foi inaugurado em 1989 e possui um acervo com mais de três mil títulos na biblioteca, mapas projetados por engenheiros desde a organização dos primeiros 260 metros de cais, no Valongo, dois mil itens entre documentos, fotografias, instrumentos náuticos e diversas ferramentas. Entre as mais de 800 peças, há moldes utilizados para forjar cabeços e âncoras, com destaque para a foto do navio Kasato Maru, que trouxe o primeiro grupo de imigrantes japoneses ao Brasil, em 1908.

O casarão onde está instalado o museu foi morada e escritório de Guilherme Weischenk, engenheiro-chefe da antiga Companhia Docas de Santos (CDS). Em seu discurso, Márcio França disse que “abrir os equipamentos federais para que a população possa frequentar é uma orientação” do Governo Lula e que “o Porto não pode ficar de costas para a Cidade, pois é o principal equipamento público federal na região”.

Na mesma linha, o prefeito Rogério Santos destacou a importância do Porto para a Cidade. “Homenagear a história do Porto é homenagear Santos, mas, principalmente, o trabalhador portuário, aquele que empresta e emprestou o seu conhecimento e a sua força para que a Cidade e o Brasil se desenvolvessem”.

O equipamento cultural e turístico será aberto ao público a partir de hoje, das 9h às 17h, com visitas guiadas a cada meia hora e limitadas a 20 pessoas por vez. A visita pode ser agendada pelo e-mail museudoporto@brssz.com. O endereço é Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, esquina com Rua Conselheiro João Alfredo, Bairro Macuco, em Santos.