Ecoporto prorroga contrato em Santos
É a segunda renovação temporária da área no Porto e vai até junho de 2024
A Ecoporto Santos, empresa do Grupo Ecorodovias, renovou o uso temporário de área alfandegada no Porto de Santos até junho de 2024. A primeira prorrogação ocorreu em junho passado, quando expiraria o contrato de arrendamento feito há 25 anos. A Autoridade Portuária de Santos (APS) firmou o aditivo até que o edital de licitação do STS10 possa ser lançado.
O terminal opera como pátio de armazenamento de contêineres, carga geral e veículos, em uma área de 88.365 metros quadrados na Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire, s/nº, no Cais do Saboó - Ponto 4.
O contrato de arrendamento foi firmado em 12 de junho de 1998 e terminaria no dia 11 de junho deste ano. Porém, sem uma nova licitação da área em curso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a APS a celebrar um contrato temporário de arrendamento nos mesmos moldes e optou-se pela prorrogação do atual arrendatário.
Primeira vez // O primeiro contrato de prorrogação das atividades do terminal foi firmado em junho último, válido por seis meses, de 12 de junho a 8 de dezembro. A companhia aguarda ainda a decisão final de mérito quanto ao pedido de prorrogação do contrato PRES/028.98.
Em nota, a APS explicou que como a modelagem da concessão da área STS10 está em revisão, a Autoridade Portuária, em consonância com o Ministério de Portos e Aeroportos, promoveu a prorrogação temporária do arrendamento por seis meses, renovada agora por mais seis meses.
“A finalidade é de garantir os empregos e manter a capacidade atual de movimentação do Porto, bem como permitir que seja feita uma análise mais detalhada do processo de arrendamento do STS10”.
A Ecorodovias também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Cooperação // A Ecoporto e a APS também celebraram, no último dia 6 de dezembor, um acordo de cooperação técnica para segurança pública. O termo tem vigência de cinco anos e foi publicado na edição de ontem, do Diário Oficial da União (DOU).
Conforme o acordo, a companhia se compromete a compartilhar com a Guarda Portuária as imagens capturadas pelas câmeras de monitoramento das vias de acesso ao Porto de Santos, além de dados de controle de acesso.
Já a APS se compromete a utilizar as imagens e os dados exclusivamente com a finalidade de monitoramento de segurança e controle de acesso às suas áreas restritas.
