Consulta pública sobre novo terminal do Porto de Santos é prorrogada pela sexta vez
Agora, a data limite da consulta pública do STS53 é 16 de maio
O prazo para enviar contribuições e sugestões ao processo de arrendamento de um terminal de fertilizantes no Porto de Santos foi prorrogado pela sexta vez pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Agora, a data limite da consulta pública do STS53 é 16 de maio.
O STS53 fica na região de Outerinhos e a previsão é que o terminal seja destinado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente adubos (fertilizantes) e sulfatos. Ele deve receber R$ 659 milhões em investimentos.
Contudo, a instalação do terminal é cercada por polêmicas, pois há o temor de que a implantação do STS53 inviabilize as atracações de navios de cruzeiros na região e, além disso, os terminais que operam atualmente em Outerinhos pretendem continuar na região.
Consulta pública
Inicialmente, o prazo da consulta pública sobre o processo de arrendamento se esgotaria em outubro de 2021. Desde então, ele é estendido de mês em mês. Desta vez, porém, o prazo foi prorrogado por 60 dias pela agência.
Para contribuir com sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão, basta acessar o site da Antaq (gov.br/antaq).
Questionada pela Reportagem, a Antaq justificou todas as prorrogações dizendo que aguarda manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar o processo licitatório da área STS53.
