Consulta pública do STS53 no Porto de Santos é prorrogada
O projeto, na região de Outeirinhos, é polêmico e divide opiniões de especialistas e operadores portuários
Foi prorrogada, mais uma vez, a consulta pública do arrendamento de um terminal de fertilizantes no Porto de Santos. O projeto do STS53, na região de Outeirinhos, é polêmico e divide opiniões de especialistas e operadores portuários. Agora, os interessados podem contribuir, enviando dúvidas, críticas ou sugestões até 16 de janeiro.
O STS53 prevê a movimentação e a armazenagem de granéis minerais e deve receber investimentos estimados em mais de R$ 650 milhões. De acordo com o Ministério da Infraestrura, a área é composta por dois terrenos distintos, um adjacente ao cais e outro na retroárea.
A implantação do novo terminal deverá ser feita em duas fases. A movimentação, em sua fase final, deve chegar a 5,1 milhões de toneladas ao ano.
No total, são 87.981 metros quadrados de terreno. O lote está localizado em região destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.
No início desta semana, a implantação do empreendimento foi discutida na Câmara Municipal de Santos. O motivo é que especialistas de diversas áreas apontam riscos da movimentação deste tipo de carga em uma área de grande densidade populacional. Por outro lado, representantes do Governo Federal apontam que a operação é segura e que há normas rígidas de controle no cais santista.
Há ainda o temor de que o STS53 inviabilize as operações de cruzeiros, que acontecem na região de Outeirinhos. Porém, o Ministério da Infraestrutura rechaça a informação.
Contribuição
Para contribuir, basta acessar o site da Antaq. Lá, estarão as minutas jurídicas e os documentos técnicos do futuro arrendamento. O processo também vai contar audiência pública, que ainda não foi agendada.
