Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Itajaí discute edital de arrendamento transitório
Após quatro meses de intervalo, membros do CAP retomaram as discussões sobre a gestão do complexo portuário
Atualizado em 03/10/23 - 11:37
O novo edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí foi um dos principais assuntos debatidos durante a quinta reunião ordinária do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), na última sexta-feira (29). Os membros do CAP voltaram a se reunir na sede da Superintendência do Porto de Itajaí após um intervalo de quase quatro meses.
Em pauta, destaques voltados à gestão portuária como o novo edital de arrendamento transitório, atualmente em curso e conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); o planejamento do edital de arrendamento definitivo por 35 anos, que será realizado pelo Governo Federal ao Porto de Itajaí; situação atual do processo de desestatização/convênio de delegação e ou concessão do complexo portuário, entre outros assuntos.
Além disso, foram divulgados os nomes das pessoas que tomaram posse e passam a integrar o CAP como membros conselheiros: Ciro Eduardo Candido Silva, Antônio Carlos Bandeira Guimarães Neto, Robison José Coelho, Jeferson Machado, Henry Uliano Quaresma, Cláudia de Paula Borges e Roberto Jacob Nicolau Mussi.
“Cada vez mais estamos presenciando em nossas reuniões uma maior participação de grupos que atuam na classe portuária, e, até mesmo tendo representantes da comunidade. À medida que as demandas vão surgindo, nos programamos, e após serem analisadas, partimos para serem deliberadas. Assim, percebemos que em geral, um certo amadurecimento desse conselho vem se formando, o que só resulta na união de forças para todos que atuam de forma direta ou indireta aqui no porto e complexo portuário, e, gostaria de contar sempre com o envio de sugestões por parte da sociedade junto as reuniões do CAP”, destacou a presidente da entidade, Flavia Nico Vasconcelos.
Na ocasião, compuseram a mesa de autoridades, representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Delegacia da Capitania de Portos de Itajaí (Marinha), Secretaria Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Intersindical Patronal por meio de categorias diversas dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) e Mapa/Vigiagro (Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional).
Participaram ainda do encontro, representantes da Praticagem, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Itajaí (Comissão de Direito Portuário) e OAB Seccional de Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), representantes de Sindicatos de Classe, representantes de TUPs (Terminais de Uso Privado), Portonave e SC Portos, e Prefeitura Municipal de Navegantes, estando representada pelo prefeito Liba Fronza.
