Conheça as propostas dos candidatos a presidente para o Porto de Santos e o setor portuário
A Tribuna reuniu projetos dos presidenciáveis para o aumento da competitividade dos portos brasileiros
Atualizado em 04/09/22 - 21:30
A 28 dias do primeiro turno da eleição para a Presidência da República, marcado para 2 de outubro, a expectativa em torno dos rumos dos setores portuário e de infraestrutura é grande. Afinal, seja na movimentação de cargas dentro dos principais portos brasileiros ou no caminho que elas percorrem desde os campos de produção até a ponta final da cadeia logística, sobram desafios que envolvem o aumento de competitividade e a eliminação de gargalos.
A Tribuna traz hoje um resumo das propostas dos candidatos ao Palácio do Planalto para estes setores, a partir de respostas enviadas por suas assessorias na última semana - casos de Constituinte Eymael (DC), Lula (PT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) - ou dos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - como ocorreu com os outros sete postulantes à chefia do Executivo. A íntegra dos projetos pode ser acessada no site bit.ly/3CSTuVZ.
Entre citações mais diretas às questões de infraestrutura e comércio exterior, além de outras mais amplas no segmento econômico, é possível notar o que pensam os candidatos e alguns posicionamentos antagônicos, em especial quando o assunto em debate é a desestatização da Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela gestão do Porto de Santos. Os dois nomes que lideram as pesquisas eleitorais divulgadas, por exemplo, pensam de forma diferente sobre o tema.
Enquanto, por um lado, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tem como uma bandeira de seu programa de governo a sequência das desestatizações e sua equipe ministerial trabalha para realizar o leilão da SPA até dezembro, o ex-presidente Lula (PT) citou que o modelo atual de privatização deverá ser revisto em caso de vitória nas urnas, incluindo o Porto de Santos, por ver o Poder Público como a autoridade portuária.
Já Ciro Gomes (PDT) frisa que as agências reguladoras, consideradas essenciais para o funcionamento deste setor e de outros da economia nacional, permanecerão sob o modelo atual, mas o critério de escolha de suas diretorias deverão ser estritamente técnicos. Por sua vez, Simone Tebet (MDB) destaca a necessidade de atrair os olhares de fundos internacionais de investimentos para alavancar negócios (confira todos os candidatos abaixo).
O fato é que, ao longo deste ano, A Tribuna tem mostrado em diversas reportagens e em eventos realizados com o setor portuário que os desafios a quem vencer a eleição serão inúmeros. Alguns desses pontos, inclusive, pontuaram os debates do Summit Portos 2022, promovido pelo Grupo Tribuna na última quinta-feira (1º) em Brasília.
Nele, empresários, autoridades e especialistas no tema fizeram um diagnóstico do setor, debateram as boas práticas internacionais e apontaram soluções para o aumento da capacidade e competitividade dos portos brasileiros. Entre os pontos apresentados nos painéis, chamaram atenção as dificuldades que o setor privado relata para investir e longo caminho a ser percorrido para que os portos consigam aumentar a capacidade para escoar cargas, o que leva à formação de filas de navios e caminhões.
Confira as principais propostas
Ciro Gomes (PDT)
Entre as ideias do candidato, será dada ênfase especial a quatro complexos industriais: agronegócio; petróleo, gás e derivados; saúde; e Defesa, O BNDES exercerá papel importante no financiamento ao desenvolvimento, além de permanecer atuando como escritório estruturador de projetos. Já as agências reguladoras permanecerão sob o modelo atual, mas o critério de escolha de todas as diretorias deverá ser estritamente técnico.
Constituinte Eymael (DC)
Vê um ambiente favorável para a desestatização do Porto de Santos, pois a iniciativa privada é a grande promotora do crescimento. Ele também assinala o compromisso que a Democracia Cristã têm com o Turismo nacional, lembrando que foi autor do Artigo 180 da Constituição, que estabelece a União, estados, municípios e o Distrito Federal têm que promover e incentivar o Turismo como fator de desenvolvimento econômico e social.
Felipe D’Ávila (Novo)
Entre os planos, está reestruturar a logística dos portos e aeroportos, com investimentos e diretrizes legais claras para desburocratizar os serviços de aduana, além da promoção de uma abrangente agenda de facilitação de comércio com ênfase na integração de diferentes órgãos governamentais em plataformas comuns de serviços dos portos e aeroportos. Também é prevista a certificação de exportadores confiáveis, que terão maior agilidade nas suas operações.
Jair Bolsonaro (PL)
No seu plano de governo, o governo irá prosseguir com desestatizações e desinvestimentos de empresas estatais. Também deverá implantar infraestrutura em complemento às inúmeras obras já realizadas, a fim de diminuir, por exemplo, o chamado Custo Brasil. Visa a integração de portos, aeroportos, estradas rodoviárias vicinais, ferrovias e hidrovias, de maneira estratégica e coerente com a produção projetada para os próximos anos, possibilitando o escoamento e a solução de necessidades de importação e exportação que agreguem valor e diminuam custos.
Léo Péricles (UP)
Seu plano de governo fala em reestatização das estatais privatizadas; fim dos leilões do petróleo e revisão das concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues a empresas privadas. Outro objetivo é constituir monopólio público em áreas estratégicas como geração de energia, telecomunicações, produção de combustíveis, entregas e encomendas interestaduais e internacionais.
Lula (PT)
Para continuar ampliando a capacidade dos portos brasileiros, o plano de governo prevê busca uma maior eficiência operacional das instalações portuárias existentes. O modelo de privatização deverá ser revisto, incluindo o do Porto de Santos. Vê como importante manter o papel do Estado como autoridade portuária. Algumas atividades, como por exemplo a dragagem, podem ser transferidas ao setor privado, mas não funções típicas de Estado, como o planejamento, a fiscalização e a regulação. De acordo com o candidato, Santos, principal porto público do país, merece um tratamento prioritário.
Padre Kelmon (PTB)
Para o PTB, que tinha como candidato até a última semana Roberto Jefferson – substituído por Padre Kelmon –, o Estado não pode inibir a iniciativa privada. Deve se restringir à atuação onde não exista interesse por parte do privada. Por outro lado, entende que deve inibir e desestimular a ação nociva dos cartéis, monopólios e oligopólios, assim como estimular a iniciativa privada. Reconhece a importância do capital estrangeiro para o desenvolvimento nacional. Para isso, deve haver segurança jurídica na legislação que regulamenta a sua presença estável.
Simone Tebet (MDB)
Para a candidata, o setor de infraestrutura e logística é fundamental para o desempenho sustentável da economia brasileira. Portos como o de Santos são estratégicos para o bom desempenho do PIB nacional e precisam ser constantemente renovados. Existem muitas fontes internacionais de investimento geridos por grupos em constante prospecção de boas oportunidades de negócios. O Brasil oferece centenas dessas oportunidades em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos.
Sonia Manzano (PCB)
O plano de governo da candidata prevê retomar para o patrimônio público todas as empresas estratégicas, a começar por aqueles que foram privatizadas, de forma a que o Estado volte a ter condições de realizar uma política econômica no interesse do País. Outro plano é estender o controle público de todas as empresas que representam meios de produção essenciais à vida, tais como água, energia elétrica, saúde, educação, transporte, infraestrutura, as quais deverão ser geridas com controle social, em acordo com os Conselhos de Trabalhadores das próprias empresas.
Soraya Thronicke (União Brasil)
A candidata afirma que não é contra a privatização dos portos, mas entende que optar por esta decisão necessita de planejamento e de realização de estudos quanto ao impacto, não apenas econômico (custo-benefício), mas, também, no que reside à lotação (Recursos Humanos). Cada caso deve ser analisado de forma individual.
Vera Lúcia (PSTU)
De acordo com o plano de governo da candidata, que não aborda de forma direta a questão portuária, as privatizações são defendidas pela burguesia para “aumentar a eficiência”, para “evitar os prejuízos”. Com a Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores, será possível utilizar a autossuficiência do País em petróleo para ter gasolina barata e gás de cozinha a preço de custo para a população. A reestatização da Vale, sob controle dos trabalhadores, além de retomar a nossa soberania na produção e exportação de metais, pode nos evitar novas catástrofes ambientais, como as ocorridas em Brumadinho e Mariana.
