Confiança e estabilidade: receita para investir nos portos
Caminho para investimento e expansão de áreas portuárias no Brasil depende de segurança jurídica e previsibilidade
Não há outro caminho: a atração de investidores nacionais ou estrangeiros depende de segurança jurídica e um ambiente estável, previsível. Isso acontece em todas as áreas, mas no setor portuário é ainda mais relevante, porque o investimento em infraestrutura movimenta grandes aportes financeiros e o retorno costuma ser de longo prazo.
Segurança jurídica e previsibilidade significam negócios ‘redondos’, que não serão emperrados por diferentes entendimentos de órgãos de Governo ou de controle ou prejudicados por mudanças constantes em legislações. Só com a sintonia de todos os envolvidos a logística portuária brasileira poderá alcançar a expansão necessária para atender a demanda. Com mais capacidade, o Brasil aumenta a competitividade em relação aos portos do resto do mundo.
Vale a pena investir
Essa foi uma das questões levantadas no Summit Portos 2022, realizado no último dia 1º pelo Grupo Tribuna, em Brasília, centro do poder decisório do País.
“Queremos mostrar que o Brasil é um país onde vale a pena investir. Nunca tivemos um momento tão positivo em termos de ter as autoridades escutando o setor privado”, diz Patricio Junior, diretor da Terminal Investment Limited (TiL), empresa que investe em terminais no mundo todo.
Segundo ele, há uma evolução ao longo dos últimos anos, com uma maior troca de informações entre o Ministério da Infraestrutura (MInfra), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“Todo mundo está conversando e isso é muito positivo, porque você não fica batendo em cada lugar para pegar uma licença para investir e gerar novos empregos. O que a gente quer é um pouquinho de previsibilidade e segurança jurídica. Dinheiro para o Brasil, cada vez mais existe”, destaca Patricio Junior.
O diretor da TiL ressalta que o Brasil está inserido no contexto mundial e disputando investidores com locais como França, África e Estados Unidos.
“O capital estrangeiro procura dois pontos importantes. O primeiro é a rentabilidade, porque é capital privado, não é vergonha fazer dinheiro, muito pelo contrário. E o segundo é onde esse dinheiro investido vai dar segurança. O Brasil, se enquadrando nessas duas questões, consegue atrair muito dinheiro”.
Escutar muito
Patricio acredita que a evolução cada vez mais depende de conversas entre o Governo Federal e o setor privado, mas também do bom relacionamento entre a própria estrutura de governo. “O Ministério da Economia precisa conversar com o da Infraestrutura, que deve entender a Receita Federal. Os órgãos estando mais afinados, melhor será o produto final”.
Como entrave recente, o representante da TiL cita um memorando recentemente assinado pelo Cade e Antaq, com aval do MInfra, que foi desfeito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Isso é insegurança jurídica, você pensa duas vezes para investir no Brasil quando vê fatos como esse. Mas essa situação tem diminuído. O TCU está começando a olhar o que fez, não para rever, mas para melhor tomar decisões em relação a pontos divergentes”, pontua.
O diretor da TiL destaca que ninguém é dono da verdade, por isso o diálogo e as experiências internacionais são importantes. “Nós temos mais de 70 terminais no mundo, isso facilita para que as melhores práticas sejam divididas e as ruins, deletadas. O objetivo é cada vez mais gerar empregos, é isso que o capital estrangeiro vem fazer, além de ganhar dinheiro – o que não é vergonha”.
Pronto para melhorar
O CEO da BTP, Ricardo Arten, que também participou do Summit Portos 2022, acredita que o Brasil tem caminhado na direção correta, mas precisa acelerar a atração de investimentos para melhorar a infraestrutura portuária o mais rápido possível.
“Quando você aumenta a capacidade de um porto, você amplia, logicamente, a competitividade do País. O Brasil representa hoje apenas 1,2% da economia mundial e, sem dúvida nenhuma, tem uma oportunidade gigantesca para aumentar esse percentual. Só aumentamos com muita capacidade para atrair tanto armadores quanto mais exportadores e importadores”, afirma o executivo.
Para Arten, encontros como o Summit Portos 2022 são essenciais para unir todas as partes da cadeia portuária, especialmente as autoridades, que têm o poder de decisão nas mãos.
