Com nova redução, pisos atualizados do frete rodoviário de cargas entram em vigor

Com quedas que variam de 0,24% a 1,17%, está em vigor desde sexta-feira (21) a nova tabela nacional de pisos do frete rodoviário de cargas. Divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ela respeita a atualização semestral dos valores, determinada pela Lei Federal 13.703/2018.

Entre outros fatores, leva em conta a inflação de 3,59% acumulada entre dezembro de 2022 e maio de 2023 pelo IPCA. As sucessivas quedas no preço do combustível, noticiadas esta semana por A Tribuna e que podem ser notadas nos balanços semanais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), também têm peso nessa redução.

De acordo com a ANP, o diesel S10 teve como média nacional o valor de R$ 5,04 por litro na semana de 25 de junho a 1º de julho, levada em consideração para os cálculos.

No caso do transporte rodoviário de carga de lotação, a queda foi de 1,17%; para a contratação apenas do veículo automotor de cargas, caiu 0,82%; para transporte rodoviário de carga de lotação de alto desempenho, o valor caiu 0,61%; já a contração do veículo automotor de carga de alto desempenho teve queda de 0,24%.

Segundo a agência de transportes, a revisão dos pisos mínimos de frete segue a metodologia vigente desde a publicação Resolução ANTT 5.867/2020, que tem como objetivo garantir a remuneração justa dos serviços de transporte rodoviário de cargas, assegurando a qualidade e a segurança do serviço prestado.

As tabelas abrangem as seguintes cargas: granel sólido, granel líquido, frigorificada ou aquecida, conteinerizada, geral, neogranel, perigosa e granel pressurizada. Os novos valores mínimos do frete rodoviário conforme o tipo de carga podem ser consultados no Diário Oficial da União (DOU), no link.

Positivo

Para o economista e doutor em Relações Internacionais Igor Lucena, a redução nos valores das tabelas é positivo para a economia em geral. Fatores como a queda nos preços do barril de petróleo e a valorização do real também contribuíram para os cortes nos pisos de frete, segundo o economista.

“Essas variáveis vão trazer um efeito de deflação à economia. Lembrando que o preço do frete é fundamental dentro de um contexto que o transporte rodoviário atende quase a totalidade dos produtos distribuídos no Brasil. Frete mais barato dentro das tabelas significa custos menores aos produtores e, na prática, isso resulta em um efeito deflacionário”.

Lucena apontou ainda que o reajuste pode influenciar na redução da taxa básica de juros, a Selic. “É um fator a mais para que o Banco Central diminua a taxa de juros na próxima reunião do Copom, em agosto. É uma notícia muito positiva e não deve ser isolada. Ela compõe o rol de outras novidades econômicas que fazem a formação de preços, levando a uma deflação generalizada na economia”.

O especialista afirmou que há uma tendência de queda de preços no País. “A gente está vivendo um momento de transição, quando custos e preços começam a decair levando a um crescimento da economia do PIB por causa desses custos menores e, consequentemente, isso leva a uma maior valorização. É um conjunto de transição para um período positivo na economia”.

Histórico

Pela legislação, a agência tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 5%, para mais ou para menos, quando é acionado o mecanismo de gatilho. O último reajuste da tabela pelo mecanismo do gatilho tinha ocorrido no mês passado.