Colunistas de A Tribuna comentam plano nacional de outorgas para hidrovias
Objetivo é estimular a expansão e o desenvolvimento do modal hidroviário no Brasil
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentaram na quarta-feira (25) o Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário. O objetivo é estimular a expansão e o desenvolvimento do modal hidroviário, ampliando a competividade e a oferta dos serviços no País.
A secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, revelou que há seis prioridades no setor para os próximos quatro anos, em consonância com o Plano Nacional de Logística: o Corredor da Lagoa do Sul, a Hidrovia Paraguai-Paraná, a Hidrovia do Madeira, além dos corredores Tocantins, Tapajós e Barra Norte. “As concessões vão viabilizar melhores serviços e mais investimentos em dragagem e de longo prazo, que vão ser ofertadas pelo setor”, projeta Mariana.
A intenção é aumentar o percentual das hidrovias no transporte de cargas, atualmente restrito a apenas 6%. “É uma grande oportunidade para isso: trazer mais cargas, em maior escala, com maior sustentabilidade atrelada à menor pegada de carbono, algo estritamente relevante para a política atual”.
O ministro Silvio Costa Filho considera as hidrovias uma das prioridades desde que assumiu a pasta, em setembro, e reforçou a necessidade de se progredir na área pensando no futuro. “Nunca tivemos esse privilégio de avançar nas hidrovias. O Brasil tem uma dívida histórica com os investimentos no setor. Temos que pensar mais nas próximas gerações do que nas próximas eleições. A agenda hidroviária vai dar bela contribuição à geração de emprego e renda”.
Como não poderia deixar de ser, o assunto movimentou o setor portuário nesta semana e foi alvo da reflexão dos colunistas de Porto & Mar, de A Tribuna.
Angelino Caputo, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra)
"Finalmente o Brasil dá um passo consistente no sentido de agregar definitivamente nossos rios entre os modais logísticos. Diferentemente da Europa e Estados Unidos, não temos efetivamente hidrovias por aqui. Temos no máximo rios navegáveis, sem sinalizações e programas permanente de dragagens. O Plano Geral de Outorgas Hidroviário permitirá o planejamento desse setor, que é muito mais sustentável do que as rodovias e as ferrovias. Com isso, saltaremos em curto prazo dos 18 mil quilômetros de vias interiores navegáveis para mais de 42 mil quilômetros, aumentando a competitividade logistica do País"
Murillo Barbosa, diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
"O lançamento do PGO Hidroviário é muito importante. Ele dá um balizamento de qual é o pensamento do Governo Federal sobre as iniciativas e as concessões de hidrovias. Nós, que somos usuários de algumas dessas hidrovias para o escoamento, principalmente de grãos, vemos o PGO com bons olhos, já que estão sendo contempladas as hidrovias do Madeira, do Tapajós e, principalmente, a do Barra Norte, do Rio Amazonas, por onde escoa boa parte dos nossos grãos, que chegam ao Arco Norte. Por isso, é importante que a gente passe a pensar em hidrovia e não apenas em vias navegáveis. Para que a gente tenha planos e para que elas tenham condições de operação permanente, tanto na cheia quanto na vazante, permitindo que o transporte fluvial necessário para alimentar os nossos portos para escoamento de carga rumo o exterior esteja sempre com condições de navegação. Essas concessões trarão uma capacidade maior de operação. Principalmente neste momento, em que estamos com uma luz de alerta acessa por causa da seca"
Flavia Maya, consultora jurídica e especialista em diversidade
"O lançamento do primeiro PGO nacional para a expansão da exploração de hidrovias é a materialização de uma demanda não apenas do setor, mas também das industrias. Não podemos falar em multimodalismo, otimização de recursos e sustentabilidade na logistica sem falar do uso de vias navegáveis, fundamentais para a internalização da carga de forma complementar às já sobrecarregadas rodovias. É também uma excelente oportunidade para a previsão de investimentos atrelados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) em novas outorgas de hidrovias, evitando futuras adequações contratuais que invariavelmente recairão sobre todas as outorgas ao longo dos proximos anos, com o avanço de regulamentações sobre o tema"
