Câmara quer porto-indústria em Santos
Projeto foi debatido em audiência pública nesta terça (26), reunindo empresários, Prefeitura e vereadores
Com a previsão de que as discussões sobre a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo sejam realizadas ainda neste ano, a Câmara de Santos debateu, ontem, a implantação do projeto Porto-Indústria na Área Continental de Santos. O foco é atrair empresas para aquela região e, assim, gerar emprego e renda a partir de atividades relacionadas às operações portuárias.
A audiência pública contou com a presença dos vereadores Adilson Junior e Francisco Nogueira, além do técnico da Secretaria de Assuntos Portuários e Desenvolvimento da Região Central o engenheiro Adilson Gonçalves, do diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo e Oliveira, e do presidente do conselho de administração da entidade, Bayard Umbuzeiro.
“Não pode deixar de estar na pauta da retomada econômica de Santos e região a questão portuária. E há uma certa divergência do que tem proposto na nossa legislação urbanística. O conceito porto-indústria é muito bem explorado em outras cidades, mas na nossa região não”, afirmou o vereador Adilson Junior.
De acordo com o diretor-executivo da Abtra, uma das alternativas estudadas pela entidade é o aproveitamento de uma área já existente como recinto alfandegado, para que uma indústria pequena ou média, que não quer montar a sua planta industrial própria, contrate o recinto para desenvolver a atividade industrial se valendo de regulamentos e benefícios do modelo aduaneiro.
“Alguns portos já nasceram com esse conceito. Por exemplo, o Porto do Açu (RJ) não tem acessos terrestres para a entrada e a saída do País. A atividade portuária vai ser decorrente das plantas industriais que vão ter ali, fazendo equipamentos para o setor de óleo e gás e exportando naquele complexo”, explicou Caputo.
Segundo o executivo, são vários os exemplos de atividades que podem ser realizadas. E, apesar do termo Porto Indústria, muitas delas não causam o impacto ambiental que se imagina.
Caputo cita o caso de uma marca de tênis que importa os pares em contêineres separados. Os pés direitos em um cofre e os esquerdos em outro. O simples fato de juntar os calçados e colocá-los em uma caixa é considerado uma atividade industrial. Outro exemplo é a colocação de adesivos em português para traduzir rótulos escritos em outros idiomas. “Uma atividade que parece simples, mas agrega valor e gera riqueza à região”.
O técnico da Seport concorda que nem toda indústria é de transformação. E destaca que também é possível executar atividades relacionadas à tecnologia em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). “Na Área Continental de Santos, nós temos mais ou menos 2 mil hectares entre zonas de expansão urbana e zonas portuárias e retroportuárias, que são áreas previstas na legislação para a implantação desse tipo de atividade. A proposta da Abtra, de certa forma, já é um embrião de uma ZPE, na medida em que são áreas alfandegadas, que permitem que os produtos fiquem armazenados e possam ser processados”.
