Cadastro para interessados em administrar Ferrovia Interna do Porto de Santos vai até quinta-feira
Será possível um contrato associativo para gestão da Fips, com habilitados compartilhando custos e operações
Atualizado em 27/09/22 - 20:30
Termina na próxima quinta-feira (29) o prazo para interessados em administrar a Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) se cadastrarem junto à Santos Port Authority (SPA). Será possível um contrato associativo, com os habilitados fazendo compartilhamento de custos e operações.
O chamamento público foi aberto no último dia 5 e ainda não foi divulgado o número de interessados no empreendimento. As empresas deverão encaminhar os seus dados para o e-mail chamamento.fips@brssz.com, apresentando a relação de documentos prevista no edital.
De acordo com a estatal que administra o Porto de Santos, poderão integrar a administração da Fips as empresas que cumprirem as exigências do edital e que se comprometerem a investir, no mínimo, R$ 891 milhões no projeto, permitindo ampliar a capacidade de movimentação do modal ferroviário nos próximos anos.
A empresa deverá, ainda, garantir gestão cooperativa; autorregulação administrativa e operacional; reversão dos lucros na consecução da sua atividade-fim e permeabilidade a novos entrantes com a realização de chamamentos públicos a cada dois anos.
Previsões
A estimativa da SPA é assinar o contrato ainda neste ano. Estão previstas diversas intervenções que devem ser iniciadas logo após a aprovação do projeto executivo.
Entre elas, estão a construção de um pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, com três vias férreas para atendimento aos terminais de celulose; viadutos para eliminação de passagem de nível na região do Canal 4; passarelas de pedestres entre o Canal 4 e Ponta da Praia.
A implantação da pera ferroviária, dois viadutos e passarela na região de Outeirinhos também está na lista, assim como passarelas de pedestres na altura do canal do mercado e na Alfândega e também um novo viário da segunda entrada do Porto de Santos, no Saboó.
Cenário atual
O TCU determinou a não prorrogação do atual contrato de gestão e operação da ferrovia interna do Porto. O prazo se encerra em junho de 2025. Atualmente, a capacidade ferroviária do complexo portuário santista é de 50 milhões de toneladas por ano. Ela já atingiu 94% de utilização, operando perto do limite.
Existe a necessidade de atendimento a 115 milhões de toneladas por ano para o atendimento das cargas que chegam a Santos através das ferrovias operadas pelas concessionárias MRS, Rumo e VLI.
