Burocracia atrapalha docas, diz secretário nacional de Portos
Mário Povia participou do evento Summit Portos 2022, promovido pelo Grupo Tribuna, em Brasília
Há tanta burocracia e tantos órgãos de controle que as Companhias Docas foram feitas para não funcionar, afirma o secretário nacional de Portos, Mário Povia. O ministro participou do Summit Portos 2022, realizado em 1º de setembro, em Brasília, evento que contou com três painéis para debates.
“A gente poderia ter resolvido alterando a lei, mas desistimos porque é simplesmente impossível. Se você for um gestor de Companhia Docas e não quiser fazer absolutamente nada, é a coisa mais tranquila do mundo”.
Povia diz que justamente por isso houve a opção por desestatizar os portos. “Não é possível conviver com um negócio desse. É um setor que precisa de investimento intensivo, capital intensivo, gestão eficiente, gente incomodada com a ineficiência para a coisa dar certo”.
Ele lembra também que o setor portuário, quando administrado pelo Poder Público, precisa fazer licitação para tudo, desde a dragagem do canal do estuário até a ocupação de áreas. “Quando você não escolhe (quem vence a licitação faz o serviço), está sujeito a ter um parceiro que não é ideal”, comenta o secretário nacional de Portos.
Perdas
Povia entende que há muito a ser melhorado e que os portos brasileiros estão longe do ideal em termos de capacidade e eficiência, porém também acredita que houve melhorias nos últimos anos. “Santos, por exemplo, já viveu momentos piores. Hoje, o complexo santista vive um bom momento, o que não significa que não pode melhorar”.
O secretário nacional de Portos afirma que ainda há dificuldade com legislação dentro dos portos organizados, com muita burocracia e controle externo, o que dificulta manejar os contratos com a rapidez e a dinâmica que o setor precisa. “Já foi pior. Fizemos duas ou três minirreformas. Hoje, trabalhamos com menor nível de interferência, mas longe do ideal, longe de um regime jurídico que se assemelha mais aos terminais de uso privado. Mas estamos indo para o caminho da desestatização, da concessão dos portos”.
Ele diz que é importante ter governança para permitir que o privado contrate em regime privado. “As empresas públicas foram desenhadas para operar em regime de mercado”.
