Bruno Dantas reforça que TCU 'não será empecilho' para a desestatização do Porto de Santos
O presidente do TCU participou do Summit Antaq 20 anos, do Grupo Tribuna, por vídeo, e falou sobre o assunto
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, garantiu que a Corte de Contas “não será empecilho” para o andamento da desestatização do Porto de Santos. Durante o Summit Antaq 20 Anos, ontem, ele prometeu o máximo de celeridade na análise do processo, do qual é relator.
“O TCU, nos últimos anos, se notabilizou por fazer análises extremamente qualificadas e detalhadas dos projetos de desestatização que recebe e manterá o padrão de qualidade, mas tendo compromisso com o prazo. Se o Governo deseja concluir essa desestatização, não será o TCU o empecilho para isso, desde que, evidentemente, a documentação esteja em ordem”, garante.
Dantas, que participou do encontro de modo remoto, conta que o pedido para envio ainda incompleto do relatório foi solicitado por ele ao Ministério da Infraestrutura e à Antaq, para que auditores já iniciassem a análise da documentação.
“O ministro Marcelo Sampaio acolheu a minha preocupação e encaminhou informalmente essa informação. Disse a ele e à Antaq que, se fosse possível antecipar, seria o ideal, Há ajustes a serem feitos, mas sabemos que essa é uma matéria prioritária tanto para o ministério como para a Antaq”, diz o ministro do TCU, revelando que observou algumas críticas ao MInfra por esse envio incompleto de dados.
“Na relatoria a respeito desse processo de desestatização, na qualidade de presidente do tribunal, orientei à Antaq e ao Ministério da Infraestrutura que antecipassem as questões mais sensíveis ao TCU, de modo que pudéssemos iniciar logo uma construção coletiva de soluções. Alguns tentaram criar uma intriga, dizendo que o ministério mandou informações incompletas, mas não foi nada disso”.
Qualidade dos projetos
Bruno Dantas reconhece que a melhora na qualidade nos estudos apresentados também tem colaborado para celeridade nos prazos de análise pelo TCU. “É um aspecto que merece destaque porque diminui as zonas de conflito entre órgãos de controle as agências reguladoras”.
