Bolsonaro define túnel entre Santos e Guarujá em março

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista para A Tribuna, que a construção de uma ligação entre Santos e Guarujá deverá ser anunciada no mês que vem. Segundo ele, o Governo Federal já possui recursos reservados para isso. Eles “viriam com a outorga da privatização” do Porto de Santos, segundo o chefe do Executivo.

Bolsonaro conversou com A Tribuna e respondeu perguntas sobre o Porto de Santos durante sua última visita ao Vale do Ribeira, um dia após a morte de sua mãe, Olinda. Entre os temas, o presidente falou sobre corrupção, sua preferência pela construção de um túnel entre as duas margens do Porto e, também, sobre a desburocratização no dia a dia do complexo santista.

O processo de desburocratização do Porto de Santos citado por Bolsonaro ocorre desde 2019, quando ele assumiu a Presidência da República e nomeou Tarcísio Gomes de Freitas como ministro da Infraestrutura. Desde então, uma força-tarefa é feita pela Santos Port Authority (SPA) para deixar o terreno fértil para a desestatização.

“Quando eu assumi a Presidência e peguei o Porto de Santos, descobri que tínhamos uma dívida anual de R$ 400 milhões. Por conta de nossas ações, passamos a ter um lucro de mais de R$ 500 milhões. Muita coisa foi desburocratizada ali, desde então, para melhorar a performance das operações portuárias”, afirma Bolsonaro.

Entre os procedimentos simplificados, estão processos de arrendamento de áreas nobres e ociosas, como algumas localizadas no Cais do Saboó, que passaram a ser operadas temporariamente, sem a necessidade de longos processos de licitação. Além disso, sistemas eletrônicos, como o Porto Sem Papel (PSP), também sofreram intervenções que aumentaram a agilidade das operações e a atuação de órgãos intervenientes, reduzindo o tempo de espera para a atracação de um navio.

Ligação Santos-Guarujá

Conforme o modelo proposto pelo Governo Federal, a construção da ligação seca entre Santos e Guarujá, estimada em R$ 3 bilhões, faz parte deste pacote. Segundo Bolsonaro, o empreendimento é emergencial. O tema, já tratado há muitas décadas, é sempre levantando em períodos eleitorais e nunca saiu do papel. De acordo com o presidente, porém, a situação será diferente e o anúncio da construção deverá ocorrer em breve.

“Nós queremos acertar essa transposição sem dor de cabeça. Pelo que eu vi na primeira reunião que tivemos em Brasília, tem tudo para sair. Foram encomendados novos estudos e acredito que, agora em março, a gente bata o martelo para realmente buscar essa alternativa e construir essa estrutura”.

O presidente da República está ciente de toda a discussão da sociedade e dos projetos em andamento. Enquanto uns defendem a construção de um túnel, outros uma ponte e há ainda quem apoie os dois projetos ao mesmo tempo, ele admite ter preferência pela primeira opção, já que, segundo Bolsonaro, ela traria menos impactos.

“Estamos discutindo a questão da construção de um túnel submerso, mas quem vai decidir se vai ser ponte ou túnel são os engenheiros. A ponte, na minha visão, vai atrapalhar o tráfego de navios. O ideal é o túnel, que já estudamos e vimos que o preço fica parecido com o da construção da ponte. Já temos os recursos”, afirma.

Segundo o ministro da Infraestrutura, o túnel é a melhor opção e deverá contar com três faixas de rolagem para Santos e três faixas para o Guarujá, abrigando veículos, pedestres, ciclistas e, também, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que passaria a chegar até Guarujá.

“A privatização do Porto de Santos possibilitará o investimento na obra que será fundamental para equacionar um sonho de décadas da população de Santos e Guarujá”, afirmou Tarcísio, durante uma live que apresentou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, onde ambos defenderam a construção da ligação.

Ainda em conversa com A Tribuna, Bolsonaro reforçou sua presença no 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana, que será realizado no dia 11 de março, em Santos. “Eu fui convidado e devo ir, juntamente com o Tarcísio. É possível que saia uma decisão do Governo Federal após essa reunião”, finaliza.

Eficiência da gestão

Os números confirmam a melhora na gestão destacada por Bolsonaro. No primeiro ano de seu governo, o Porto de Santos fechou R$ 11,5 milhões no azul. No ano seguinte, 2020, o resultado foi ainda melhor, com um lucro líquido de R$ 202,5 milhões. Os números de 2021 não estão fechados ainda, mas certamente superarão os R$ 308 milhões.

Segundo Bolsonaro, isso é resultado de uma gestão séria e que busca a eficiência em todos os segmentos. “O Porto é importantíssimo para o nosso País. Vocês devem se lembrar do que era o Porto de Santos no passado. Vamos privatizar uma parte dele para deixar de ser um local onde se faziam barganhas”, garante o presidente.

No ano passado, um Programa de Desligamento Voluntário foi concluído e 206 empregados deixaram a companhia. Tudo foi pensado para tornar a SPA uma empresa mais enxuta e mais atrativa à iniciativa privada.

A previsão é de que a desestatização aconteça ainda neste ano e uma consulta pública está aberta até o dia 16 de março para discutir a questão. O prazo de concessão da administração do Porto de Santos será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos. Os investimentos previstos para adequação da infraestrutura do cais santista somam R$ 16 bilhões, que deverão ser realizados ao longo da vigência contratual.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a outorga inicial da SPA será de R$ 1,383 bilhão. Também está prevista uma contribuição variável ao Poder Concedente equivalente a 2,25% ao ano sobre a receita bruta consolidada da nova empresa. O futuro concessionário também pagará uma taxa anual de fiscalização à agência reguladora de R$ 6,422 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão.