BNDES faz audiência pública sobre desestatização do Porto de Santos nesta segunda-feira
Encontro tem como objetivo receber sugestões para a concessão da Autoridade Portuária
Está marcada para esta segunda-feira (19), a partir das 9h30, a audiência pública promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o processo de desestatização da Santos Port Authority (SPA). O encontro será transmitido pelo YouTube (no link bit.ly/3UeOfpH).
A audiência estava marcada para o último dia 9, mas acabou adiada, de acordo com o BNDES, por conta da “necessidade de ajustes na modelagem”, uma série de alterações nas premissas do modelo, definidos em conjunto por todas as entidades envolvidas no projeto.
O encontro terá como objetivo prestar informações ao público em geral, bem como receber sugestões e contribuições ao processo de desestatização da Autoridade Portuária.
Vale lembrar que a proposta é estudada, elaborada e apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo BNDES e corre em paralelo ao processo de concessão do Porto de Santos, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no último dia 12. Nele, o prazo do contrato de concessão ficou estipulado em 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco, a título de equilíbrio econômico-financeiro.
O projeto está sendo estruturado de forma a prever R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, onde R$ 2,1 bilhões de reais serão destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução de um túnel submerso entre Santos e Guarujá. Sob o leilão de critério maior valor de outorga, a Antaq estipulou em R$ 3 bilhões o valor mínimo.
Análises
Na audiência pública desta segunda, serão divulgados os resultados das análises realizadas pelas consultorias contratadas pelo BNDES para desenvolver o projeto de desestatização, bem como as principais condições aprovadas pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para a desestatização.
Haverá a apresentação das características do edital para realização do certame, incluindo as aplicáveis aos empregados e aposentados da companhia. A modalidade para desestatização será a alienação da totalidade das ações de titularidade da União e de emissão da SPA. Em seguida, ocorre a celebração de contrato de concessão entre a União e a SPA para exploração do Porto de Santos.
