Avanço da cabotagem demandará maior estrutura portuária

Mesmo com o projeto BR do Mar, setor ainda necessita de redução de burocracias e liberdade de investimento

Por: Da Redação  -  11/03/21  -  13:33
Usuários da cabotagem defendem um tratamento especial para cargas no País
Usuários da cabotagem defendem um tratamento especial para cargas no País   Foto: Carlos Nogueira/AT

As ações com o objetivo de incentivar e ampliar as operações de cabotagem no País demandarão uma melhor estrutura logística e portuária. Porém, mesmo com o projeto BR do Mar, ainda necessitam de redução de burocracias e liberdade de investimento para as empresas especializadas na navegação costeira.


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“Ao crescer a cabotagem, crescemos nossa estruturação logística, a demanda aumenta. Os trechos serão muito menores, mas vamos precisar de dois caminhões, um na origem e outro no destino. A demanda do porto também será na origem e no destino”, afirmou o diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia.


O executivo foi um dos participantes do webinar BR do Mar – Desafios e Perspectivas para a Cabotagem, realizado ontem pela Meira Mattos Educação (MME), em parceria com a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac).


Além de Povia, participaram o vice-presidente da Abac, Luís Fernando Resano, o engenheiro naval e consultor em logística, Nelson Carlini, e o diretor do departamento de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Elias Gedeon.


Para Gedeon, um dos principais fatores capazes de garantir um bom desempenho da cabotagem é a liberdade das empresas que atuam no setor, seja para investir ou para contratar mão de obra. “Por que a indústria de aviação cresceu tanto? Porque teve liberdade de contratar”, afirmou, se referindo à possibilidade de que as companhias aéreas utilizem aviões estrangeiros no Brasil.


Já Carlini aponta que ficou frustrado com alguns pontos do programa BR do Mar. Para ele, trata-se de um grande elenco de boas intenções, mas os efeitos serão, na verdade, muito reduzidos.


“Você pode botar tripulante estrangeiro nos aviões? Não pode. Pode colocar motorista de caminhão do Vietnã ou das Filipinas? Não pode. Pode alugar caminhão no exterior, pegar um monte de caminhões velhos americanos e colocar venezuelanos a bordo? Não pode. A Emirates pode transportar passageiros de São Paulo para Brasília? Não pode. O transbordo de todo mundo é restrito. Agora querem abrir o transbordo empresa brasileira? Vai diminuir a cabotagem, vai diminuir a competitividade porque isso restringe o mercado”, apontou o consultor.


Para o vice-presidente da Abac, o fato de o projeto de lei autorizar uma empresa brasileira de navegação que não tenha propriedade de embarcação é preocupante, inclusive para a soberania internacional. “Estamos desincentivando investimentos”.


Outro ponto abordado por Resano é a preocupação com o fato de que as Empresas Brasileiras de Investimento na Navegação possam afretar embarcações estrangeiras para serem utilizadas no País, como uma espécie de atravessadora. “Entendemos que o projeto precisa de ajustes. O relator tem que considerar propostas da senadora Katia Abreu, que tinha um projeto semelhante. Existem coisas que podem ser aproveitadas. Há necessidade de aprimoramento para uma lei que funcione”.


Indústria


Segundo Povia, as demandas do setor relacionadas à indústria naval devem ser endereçadas separadamente. “Queremos uma indústria naval forte, pujante, mas temos que demandar esse assunto numa política industrial, não é dentro da navegação de cabotagem. A discussão tem que estar em outro patamar”.


A mesma opinião tem Gedeon. “Não tem que atacar o BR do Mar. Tem que atacar o governo pra propiciar políticas públicas para a indústria naval”.


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