Autoridade Portuária de Santos estuda leilão parcial do terminal STS10
Duas propostas serão entregues ao Ministério de Portos e Aeroportos
O terminal STS10 está incluído na meta de clusterização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos e a Autoridade Portuária de Santos (APS) estuda a possibilidade de promover um leilão parcial da área. Contudo, quem deverá bater o martelo em relação ao tema é o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que receberá duas propostas envolvendo o STS10.
Para que haja uma definição sobre o tema, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse nesta terça-feira (6) que é preciso concluir tratativas com duas empresas que atuam no Porto: a Ecoporto e a Brasil Terminal Portuário (BTP). Disso também depende a transferência do Terminal de Passageiros, que recebem os turistas de cruzeiros marítimos, para a região dos armazéns 1 ao 3, no Valongo.
“Talvez (haja o leilão de) uma parte, mas isso está em estudo. A nossa missão é entregar ao ministro dois formatos de STS10: o Max, que é toda a área (cais do Saboó), e um menor, onde está instalado o Ecoporto”, disse Pomini, que confirmou para hoje a assinatura de um contrato transitório com a Ecoporto por mais seis meses.
“Isso quer dizer que estamos preocupados com a manutenção de mil empregos, que é um pleito dos sindicatos e uma preocupação também do Ministério de Portos e Aeroporto”.
Pomini explicou que a destinação da área dos armazéns 1 ao 3, no Valongo, para o Terminal de Passageiros dependia da situação contratual do Ecoporto. Uma vez firmado o contrato provisório, será possível dar andamento às tratativas de transferência do equipamento turístico, hoje instalado em Outeirinhos - no futuro, esta região deverá ser destinada às operações de fertilizantes.
“O contrato transitório permite que o Ministério de Portos possa planejar o futuro daquela área. A gente vai retomar o diálogo com o Concais para definir o modelo e, a partir daí, vamos estabelecer qual será a indenização, os critérios de contrapartida, levando-se em consideração que eles têm um contrato com segurança jurídica, assinado recentemente”, explicou o presidente da APS. O contrato do Concais para exploração do terminal tem vigência até 2038.
“Estamos considerando a necessidade de implementação (no Porto de Santos) de uma infraestrutura de grande porte como o STS10 Max, a manutenção dos empregos e os investimentos que já foram feitos por empresas que se instalaram ali, com total risco no passado, como é o caso da BTP, que realizou a descontaminação da área do antigo lixão (Alemoa)”.
Porto-Cidades
Pomini disse ainda que, dentro do plano de metas da APS, estão incluídos a revitalização e a implementação do Parque Valongo e o programa de visitação permanente ao canal de navegação do Porto de Santos, “que já conta com cerca de 500 manifestações de pessoas que desejam conhecer o nosso porto pelo canal”.
“Nós pretendemos implementar o Parque Valongo, considerando os armazéns 1, 2 e 3, sob responsabilidade da Autoridade Portuária; 4, 5 e 6, a cargo da Prefeitura de Santos; e o 7, sob responsabilidade mista que, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), há a necessidade da implementação de uma escola técnica voltada aos interesses portuários. Nós conversamos com o Sesi, com o Crea, entidades que nos procuraram com a intenção de formatar uma parceria para implementarmos essas escolas técnicas cujos temas estarão vinculados à operação portuária”.
O presidente da APS ressaltou que vem recebendo propostas de empresas interessadas em subsidiar a restauração da área e, na sequência, cuidar da gestão, por meio da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) prevista em lei.
Por fim, ele comentou que a reabertura do Museu do Porto, localizado na esquina da Avenida Rodrigues Alves com a Rua João Alfredo, no Macuco, está prevista para este mês. “Nós dependemos somente da agenda do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que faz questão de estar presente”.
Concurso público
Na coletiva, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, disse que um concurso público será aberto pela gestora do Porto de Santos com o objetivo de preencher 100 vagas. “Todos os nossos setores internos estão deficitários”, declarou. Contudo, datas sobre o processo seletivo não foram informadas.
Passarela
O presidente da APS anunciou ainda que será construída uma rampa de acesso para ciclistas e pedestres na passarela da Alfândega, que dá acesso ao Terminal de Barcas Santos-Vicente de Carvalho, após inúmeras reclamações de usuários que transitam diariamente pelo local.
“Essa passarela gerou diversos problemas, em especial pela canaleta que não possibilitava o uso pelos ciclistas, com vários ciclistas carregando a bicicleta nas próprias costas. Nós pedimos um novo projeto à Rumo (empresa que construiu e custeou a passarela) para que contemple os ciclistas. Teremos rampas laterais que, inclusive, viabilizarão que o ciclista utilize o equipamento sem que desça da bicicleta para isso. Será implementado já no próximo mês”.
Quanto aos elevadores, Pomini disse que os motores já foram substituídos e os equipamentos estão funcionando normalmente.
