Autoridade Portuária de Santos contratará estudos para identificar áreas contaminadas

A Autoridade Portuária de Santos (APS) contratará estudos para identificar áreas potencialmente contaminadas em 11 regiões dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos. O pregão eletrônico ocorreu na última segunda-feira (13) e as propostas das empresas que participam da concorrência para o serviço serão abertas no dia 7 de dezembro, às 10 horas.

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Em nota, a APS informou que a contratação “atende ao Programa de Monitoramento de Passivos Ambientais, que é condicionante para a Licença de Operação 1.382/2017, do Porto de Santos.

O programa prevê o desenvolvimento de estudos para identificação de áreas potencialmente contaminadas em todas as regiões sob administração da Autoridade Portuária.

Serão analisadas áreas localizadas nas seguintes regiões em Santos: Alemoa, Saboó, Valongo, Paquetá, Outeirinhos, Macuco, Estuário, Ponta da Praia, Ilha Barnabé. Também estão previstas análises na Margem Esquerda do Porto, em Guarujá, e na área da Usina Hidrelétrica de Itatinga, em Bertioga.

Segundo a APS, o Programa de Monitoramento de Passivos Ambientais engloba a atualização constante do diagnóstico do Estudo Ambiental para Regularização do Porto de Santos. O objetivo é a identificação de alterações da qualidade de solos e de águas subterrâneas, na área do Porto Organizado, que possam incorrer em risco ecológico e à saúde humana. “A divisão do Porto Organizado visa meramente otimizar a realização dos estudos em áreas geográficas delimitadas”.

Contrato
O contrato terá vigência de 18 meses, podendo ser prorrogado até o limite de cinco anos. Quanto ao valor do contrato, a Autoridade Portuária informou que “é sigiloso, em vista da apresentação das propostas das licitantes, cuja disputa se dá pelo oferecimento do menor preço global do serviço”.

A APS diz que não há prazo para a conclusão do certame, uma vez que a habilitação em cada etapa será “objeto de cuidadosa verificação”.

Trâmite
O aviso de licitação foi publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), data da realização do pregão eletrônico. Empresas interessadas puderam entregar suas propostas na sede da APS (Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, no Macuco), em Santos, ou pelo site.