Autoridade Portuária de Santos abre consulta para construção de berços na Alemoa
Objetivo é ampliar a capacidade de movimentação de granéis líquidos na Margem Direita do Porto de Santos
Com o objetivo de expandir a capacidade de movimentação de granéis líquidos em um cluster especializado, na Margem Direita do Porto de Santos, a Autoridade Portuária de Santos (APS) abriu consulta a empresas do segmento interessadas em construir e explorar um novo berço público de atracação na Alemoa. As contribuições servirão de base para o edital de chamamento público e poderão ser enviadas até 12 de novembro.
O chamamento público visa a contratação de empresa privada para a construção de ao menos mais um berço público de atracação. Trata-se de um contrato de passagem, que permitirá ao vencedor do edital ter preferência no uso do berço pelo período de 25 anos, passando os seus dutos pela área portuária.
Segundo explicou a APS, o novo berço será construído dentro da poligonal (perímetro administrativo que compreende acessos, instalações, terminais arrendados e áreas de expansão do porto público), que já conta com quatro berços utilizados para movimentação de granéis líquidos, que são combustíveis e produtos químicos.
“A Alemoa conta com quatro berços — a Petrobras opera com exclusividade o berço denominado Alamoa 1 e tem preferência no Alamoa 2, enquanto as empresas detentoras de contratos de passagem detêm direito de preferência nos berços Alamoa 2, 3 e 4”. Essas empresas são Granel Química, Stolthaven, Ultracargo e Vopak.
O píer existente na Alemoa concentra toda a movimentação de produtos químicos e combustíveis, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), consolidando o cluster de granéis líquidos do lado de Santos.
Sobre a intenção de atrair capital privado para a construção de berços públicos no Píer da Alemoa, o presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou, em nota, que o investimento é necessário, pois há previsão de saturação da capacidade de movimentação de líquidos nos próximos anos.
“Com o aumento da demanda em um milhão de toneladas nos próximos cinco anos e de três milhões em dez anos, cabe à Autoridade Portuária planejar a expansão portuária e garantir o esforço técnico e institucional para que o Porto seja capaz de atender com eficiência os seus clientes”, destacou.
Questionada sobre o investimento estimado para a construção da infraestrutura, a APS informou que "é um dos itens a constar nos projetos a serem apresentados em resposta ao chamamento”. A minuta do edital de chamamento público pode ser consultada no site www.gov.br/participamaisbrasil, do Governo Federal, onde também podem ser feitos os comentários com contribuições para o documento.
Termo de compromisso
Em 21 de setembro, em sua primeira visita à Baixada Santista, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou três termos de compromisso, sendo que dois deles tratam de cessão de áreas na Alemoa.
Um dos documentos trata exclusivamente da remodelação da região dos berços de atracação no bairro, mantendo dois berços de uso exclusivo da Petrobras e outros três de uso público. Quatro já existem, o chamamento público é para a construção do quinto.
O outro termo é referente a uma área de 400 mil metros quadrados para expansão da poligonal do Porto de Santos. A expectativa é que a medida facilite o desenvolvimento e a instalação de novos empreendimentos.
