Área do Porto de Santos no Paquetá vai a leilão em março
Até o fim do mês que vem, será solicitado o STS11, que deverá ser o maior terminal de granéis sólidos vegetais do cais
Até o final do mês que vem deve ser publicado um novo edital de leilão no Porto de Santos. Desta vez, será licitado o STS11, que deverá ser o maior terminal de granéis sólidos vegetais do cais santista, localizado no Paquetá. A documentação foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, com a ressalva da necessidade de revisão de custos por parte do Governo Federal.
A expectativa é de movimentação de até 14,3 milhões de toneladas de grãos por ano. Já os investimentos privados na área são estimados em R$ 758,15 milhões durante os 25 anos de contrato, com geração de 10.610 postos de trabalho.
Capacidade
A área do STS11 tem 114.700 metros quadrados e contará com uma capacidade de armazenagem estática de 516,6 mil toneladas de grãos, especialmente soja, farelo de soja, milho e açúcar.
O terreno será entregue em partes. Na primeira etapa, o arrendatário poderá operar os berços dos armazéns 13 e 14, além do Armazém 15. Na segunda fase, será disponibilizado o berço do Armazém 12A.
De acordo com o TCU, vários pontos foram analisados no processo do STS11. Entre eles, estão viabilidade técnica do arrendamento, viabilidade econômico-financeira, adequação das minutas jurídicas (edital, contrato) e os procedimentos da audiência pública.
O TCU destacou que os estudos apresentados “não conseguiram comprovar adequadamente os valores adotados ou descrever com clareza os serviços que devem ser realizados para construção do pátio ferroviário”. O órgão também destacou que há discrepância na data-base dos preços dos equipamentos, o que torna necessária revisão dos custos previstos no estudo de viabilidade.
Detalhes do empreendimento
Segundo a Empresa de Planejamento Logístico (EPL), uma parcela de 70% das cargas deverá chegar ao STS11 por meio do modal ferroviário. Esta foi uma das preocupações dos interessados em participar do leilão, durante a audiência pública realizada no ano passado.
Na ocasião, o mercado considerou alto o risco de os investimentos ferroviários no Porto demorarem ou não saírem do papel. Porém, o governo crê que a capacidade das linhas férreas será ampliada e o planejamento é integrado, incluindo a destinação um pátio ferroviário capaz de comportar um trem inteiro, de 120 vagões, no Valongo.
