Antaq evolui e se adapta às mudanças no setor portuário
Saldo positivo no trabalho desenvolvido pela agência nas últimas décadas foi frisado em evento nesta terça-feira (20)
O primeiro painel do Summit Antaq 20 Anos abordou o destino das concessões dos portos brasileiros e o papel da Agência Nacional de Transportes Aquaviários na regulação. Entre avanços e necessidade de alguns ajustes e melhorias, o saldo de duas décadas bastante é positivo. O evento foi promovido pelo Grupo Tribuna nesta terça-feira (20).
Para o diretor de Negócios da Santos Port Authority (SPA), Bruno Stupello, o número de arrendamentos e concessões nos últimos anos sinaliza confiança do empresariado nas normas vigentes.
“A agência evoluiu muitos nos últimos anos e tem trabalhado junto com o Ministério da Infraestrutura, com autoridades portuárias e empresas do setor, para desenvolver um melhor modelo para as concessões, pensando tanto em arrendamentos como na concessão de portos. O resultado dos leilões dá a visão do investidor, do empresariado, sobre a regulação que está sendo arbitrada”, avalia.
A diretora da Antaq, Flávia Takafashi, por sua vez, entende que a participação da agência diz muito sobre a realidade do mercado brasileiro.
“Não interessa, e não tem porque ser interesse da agência, regular um setor que não tenha sua efetividade no mercado. Para a gente, quanto mais forte, quanto mais players, quanto mais o setor aquaviário for importante para a economia, melhor. Entendemos nosso trabalho com muita serenidade”, pondera Flávia.
O advogado Thiago Miller, que também participou do painel, vê um saldo positivo no trabalho desenvolvido pela Antaq. “São 20 anos de construção de um trabalho de diálogo. A Antaq nunca se fechou, pelo contrário. Sempre foi receptiva para chegarmos a um momento de bastante maturidade. Quando a Antaq decidiu regular e ter esse olhar, houve uma revolução dentro do mercado portuário. Os leilões realizados falam por si só”, avalia.
Aprimoramento
Secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia entende que a Antaq deve se voltar às questões de ambiente de negócios, segurança jurídica e estabilidade regulatória.
“É como um mantra, que deve ser seguido. Não pode uma decisão judicial ser um inibidor de investimentos. É importante se debruçar sobre isso. Essa sensibilização é fundamental. Mas vemos o desejo da Corte de Contas, por exemplo, de estar sempre no caminho certo”, considera.
