Antaq estuda concessão interestadual da Hidrovia Tietê-Paraná, diz diretor-geral
Via navegável possibilitará o escoamento de grãos e minério de ferro para o Porto de Santos
A expansão de hidrovias no Brasil para equilibrar a matriz de transportes, reduzir custos e obter ganho ambiental é pauta prioritária para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que enviará ao Ministério de Portos e Aeroportos até o fim do mês o documento final do plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis. Em entrevista exclusiva, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, falou sobre a importância do modal e adiantou que a agência estuda a concessão interestadual dos rios Tietê (SP) e Paraná (PR). Ele vê na Hidrovia Tietê-Paraná potencial para escoar grãos e minério de ferro até o Porto de Santos.
Em recente audiência na Câmara dos Deputados, o senhor disse que as hidrovias são imprescindíveis para o equilíbrio da matriz de transportes do País. Como está o BR dos Rios, que tem como objetivo incentivar o setor?
O BR dos Rios é uma iniciativa estudada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, formulador das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura aquaviária, em parceria com a Antaq. Nesse conjunto de medidas voltadas à implementação da navegação interior, o BR dos Rios pode passar por um novo marco regulatório que preveja o planejamento integrado. Mas cabe ao ministério a decisão de estabelecer o novo marco regulatório. Colocar outras medidas, como um decreto, por exemplo, ainda está em estudo. Outros pontos importantes que passam pelo desenvolvimento das hidrovias e podem ser tratados no BR dos Rios são a modernização da frota de navegação interior, a desoneração fiscal para fomento de novas empresas, players e operadores deste modal e uma política de utilização dos recursos hídricos.
A implementação de hidrovias na Região Sudeste é viável? Como pode beneficiar o Porto de Santos?
Criamos recentemente a Secretaria Especial de Estudos e Projetos Hidroviários para estabelecer esse modal nas mais diversas regiões do Brasil. Mas é importante lembrar que estamos trabalhando em um terreno greenfield. No Sudeste, a principal infraestrutura seria, sem dúvida, a Hidrovia Tietê-Paraná, já operada pelo Governo de São Paulo e que a partir das obras de derrocamento do Pedral de Nova Avanhandava, cujos recursos estão previstos no processo de desestatização da Eletrobras, trará impacto relevante ao escoamento logístico na região. A Antaq também estuda a possibilidade de uma concessão interestadual integrando o Rio Tietê e o Rio Paraná. Essa hidrovia possibilitará o escoamento de grãos e minério de ferro para o Porto de Santos ao integrar a região de São Simão a Pederneiras, que já está conectada com a Malha Paulista, chegando ao cais santista.
E no restante do Brasil?
Não podemos esquecer do Rio São Francisco, de integração nacional, cujos recursos também estão previstos na desestatização da Eletrobras. Com o regime de cheias dos últimos anos, já é possível a navegação. Existem alguns desafios de ordem ambiental, mas que, no âmbito da nossa Secretaria Especial, já são analisados. Queremos retomar a navegação desde Petrolina (PE) até Pirapora (MG).
A Antaq revisará as normas relacionadas à cabotagem. Quais revisões serão feitas?
A finalidade da Antaq é ajustar dispositivos previstos no BR do Mar que não dependem de um decreto regulamentador. A ideia é adiantar a regulamentação de forma a trazer efetividade e, com isso, os usuários e o setor de transporte marítimo poderem desde já se beneficiarem dessas inovações trazidas pela lei de cabotagem. Inicialmente, aguardávamos a edição do decreto, mas avaliamos que já é possível dar início a algumas alterações na nossa regulação de forma a não trazer impacto no que vier a ser regulamentado pelo decreto.
O estudo Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos apontou que Santos é um dos portos com maior risco sobre as operações pelas condições climáticas. Como a Antaq estimulará Santos e os demais portos a mitigarem os riscos?
O estudo teve como objetivo incentivar e entender como os nossos portos estão se planejando para mitigar os impactos que já ocorrem e a tendência disso se agravar no futuro. Identificamos os portos que poderiam estar mais expostos e, posteriormente, apresentamos estudos específicos, seguindo critérios baseados no grau de exposição de risco e sua localização geográfica. Em Santos, trouxemos análises mais aprofundadas dos impactos sobre as operações, por exemplo. A partir disso, elaboramos medidas customizadas para o porto e, agora, cabe à autoridade avaliar essas sugestões, planejar e definir o que vai ser mais adequado para mitigar esses impactos.
E quais são os passos seguintes?
O que faremos é, em um primeiro momento, regulação por incentivos, incluindo como critério dentro do nosso Índice de Desempenho Ambiental (IDA). Assim já traremos uma avaliação inicial de como os portos estão implementando essas medidas de avaliação. Em um segundo momento, prevemos fazer um monitoramento por meio de fiscalizações orientadas e periódicas. A ideia é identificar em que ponto cada porto está e se determinada situação melhorou ou piorou. Em situações críticas, a Antaq tem poderes coercitivos para que os portos implementem determinadas medidas.
