Antaq conclui estudo de risco climático e acompanhará medidas mitigatórias em portos
Em ranking de 21 complexos, Santos apresenta risco de paralisações em caso de chuvas fortes
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concluiu o estudo sobre os impactos e riscos da mudança do clima nos portos públicos, que apontou Santos como um dos complexos do País com maior risco climático entre os 21 que aderiam à pesquisa. A partir de agora, a agência recomendará e fará o acompanhamento das medidas de mitigação de risco adotadas.
O estudo, que teve como relatora a diretora da Antaq Flávia Takafashi, foi realizado por meio de um acordo de cooperação com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), celebrado em janeiro de 2020. O estudo foi dividido em três etapas e tem como objetivo identificar os impactos e riscos da mudança do clima nos portos públicos nacional, além de recomendar medidas de adaptação nas operações e na infraestrutura portuária.
Agora, a Antaq pretende fazer o acompanhamento das ações de mitigação de risco implementadas pelos portos e um dos meios será pelo Índice de Desempenho Ambiental (IDA), como explicou o gerente de Regulação de Navegação da agência, José Neto, na semana passada, em reunião extraordinária da diretoria do órgão regulador.
“Nossa intenção é colocar o estudo climático para dentro do IDA, bem como as ações necessárias para as medidas de adaptação, isso nos possibilitará ao longo do tempo acompanhar o que os portos efetivamente têm feito indiretamente a partir do IDA. Obviamente que políticas públicas nessa área são importantes, assim como o acompanhamento por parte da Antaq por meio da sua superintendência de fiscalização”.
Na primeira etapa, finalizada em 2021, foram identificadas as principais ameaças climáticas, riscos e impactos da mudança nos portos públicos e elaborado um ranking dos complexos sob maior risco climático atual e para os anos 2030 e 2050.
Na segunda etapa, finalizada em dezembro de 2022, concluiu-se que os portos de Santos, Aratu (BA) e Rio Grande (RS) possuem risco de paralisações em casos de chuvas fortes. Constatou-se que a exposição da infraestrutura às intempéries — em casos de chuva persistente, chuva forte e inundações devido ao aumento de 0,2 metro do nível do mar — pode resultar em “altas demandas de manutenção, crescimento de custos e capacidade geral reduzida”.
O estudo também revelou que os três portos não apresentam dados com série histórica de danos estruturais sistematizada e organizada, “não havendo, portanto, registros de impactos às infraestruturas e superestruturas”. Além disso, os dados de paralisações da operação do porto também eram limitados, correspondendo a um curto período, o que representou uma grande limitação ao estudo.
Na última etapa, foi apresentado um guia metodológico com todas as diretrizes para realização de estudos de caso. O objetivo é possibilitar a todas as autoridades portuárias a realização das suas próprias análises de impacto climático e o desenvolvimento de estratégias para mitigá-los.
A análise de risco climático abrange os seguintes portos públicos: Santos, Aratu (BA), Rio Grande (RS), Angra dos Reis (RJ), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Itaqui (MA), Natal (RN), Niterói (RJ), Paranaguá (PR), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Francisco do Sul (RS), São Sebastião (SP), Suape (PE) e Vitória (ES).
