Antaq abre consulta pública para leilão de área no Porto de Santos
Local deverá ter um terminal dedicado à modernização e à armazenagem de granéis sólidos minerais
Um novo arrendamento está sendo preparado para o Porto de Santos. Na próxima quarta-feira (18), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abrirá a consulta pública para o leilão da área STS 53, que fica em Outeirinhos. No local, deve ser implantado um terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, e mais de R$ 650 milhões serão investidos.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a área do STS 53 é composta por dois terrenos distintos, um adjacente ao cais e outro na retroárea. No total, conta com 87.981 metros quadrados de área. O lote está em uma região destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.
A pasta explica que a instalação do terminal ocorrerá em duas fases, com investimentos previstos de mais de R$ 658 milhões, que prepararão o espaço para movimentar até 5,1 milhões ao ano em sua fase final.
A comunidade portuária poderá contribuir enviando sugestões, críticas ou apontamentos ao processo até o 1º de outubro. Basta acessar o site da agência reguladora onde estarão as minutas jurídicas e os documentos técnicos do STS 53.
O processo de arrendamento também vai ter audiência pública, etapa que integra o período de consulta. Ainda não foram definidos data, horário e local, nem se será presencial ou semipresencial (com possibilidade de participação pela internet). Esta última condição vai depender das restrições impostas pela pandemia.
