Três empresas do Porto entram na mira da Operação Círculo Vicioso
Contratações teriam sido feitas de forma irregular, como forma de acrescer valores que não seriam devidos
Três empresas estão na mira das investigações da Operação Círculo Vicioso, desdobramento da Operação Tritão, que apura fraudes em licitações e contratos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos.
De acordo com o procurador da República Thiago Nobre, essas contratações teriam sido feitas de forma irregular, com fraudes nos contratos renovados e aditados, que seriam uma forma de acrescer valores que não seriam devidos. A Polícia Federal estima que, juntos, estes contratos somariam mais de R$ 100 milhões.
Duas das três empresas listadas no despacho do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara da Justiça Federal de Santos, para mandado de busca e apreensão, prestaram serviços à Codesp e tiveram os contratos rescindidos neste ano.
Uma delas, a Sphera Security, já teve três contratos com a Docas desde 2008, para manutenção do Sistema de Segurança Pública Portuária do Porto de Santos (SSPP).
O acordo assinado em 2013, que deveria vigorar por dois anos, teve quatro aditamentos e permaneceu válido até dezembro do ano passado.
A última transação, com valor global de R$ 5,9 milhões, com prazo de seis meses, foi assinada em janeiro deste ano, pelo diretor-presidente em substituição, José Alfredo de Albuquerque e Silva, e pelo diretor de Operações Logísticas da Docas, Carlos Henrique de Oliveira Poço, detido temporariamente nesta quinta-feira (22), na operação da Polícia Federal.
Em junho, a Codesp rescindiu este contrato unilateralmente, com base em um item contratual que prevê o cancelamento sem notificação ou ação judicial caso haja alteração da pessoa do contrato, seja por fusão, cisão, incorporação, subcontratação, a cessão ou transferência a quem não atenda às condições de habilitação sem autorização da Codesp.
Já a Vert Prestação de Serviços foi contratada em 2018 por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do complexo marítimo santista por drones. O contrato foi rescindido em maio por “desnecessidade dos serviços”, de acordo com a ata da reunião de Diretoria Executiva da Companhia Docas.
A terceira empresa citada pelo juiz federal, a Locktec Tecnologia Integrada, não aparece listada entre os contratos de serviços no site da Codesp. Mas no despacho do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, ela figura com o mesmo endereço da Sphera Securiry, no bairro de Pinheiros, em São Paulo.
