Rodrigo Zanethi: O que esperar da próxima reunião de cúpula do Mercosul

De 2 a 6 de dezembro próximo, em Bento Gonçalves (RS), será realizada a reunião de cúpula do Mercosul, com a presença dos representantes de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, visto que a Venezuela, também Estado Parte, encontra-se com seus direitos e obrigações suspensos. Neste período, são realizadas diversas reuniões de cunho político e principalmente comercial, ressaltando que a presidência do Mercosul está sob as mãos do Brasil. 

No âmbito político, a reunião se mostra interessante visto que será a primeira onde os recém-eleitos presidentes da Argentina, Alberto Fernández, político de esquerda e adepto do peronismo, e do Uruguai – que, até o fechamento desta coluna, em razão de empate técnico na votação, será decidido pela Corte Eleitoral uruguaia, com grande chance de mudança de rumo político, pois tudo indica a vitória de Lacalle Pau, político de centro-direita, terminando um período de 15 anos da Frente Ampla, coalizão de centro-esquerda – deverão participar, visto que as decisões ali tomadas refletirão em seus planos de governo, interna e externamente. 

Tais participações darão um novo rosto à formação política do Mercosul. E este novo rosto terá influência gigante nas discussões a serem tratadas no encontro, principalmente no campo comercial e econômico.

Inicialmente, se espera um grande debate sobre os termos do acordo Mercosul-União Europeia, pois Fernández, em julho deste ano, em visita, na cadeia, ao presidente Lula, foi claro ao dizer que, se o acordo significasse o mínimo de desindustrialização em seu país, não ratificaria o mesmo.

E tal ameaça é corroborada pelas declarações da provável secretária de Comércio Exterior da Argentina, Paula Español, que defende uma política protecionista para a economia argentina, refugando uma abertura comercial como uma solução para o crescimento do país, vindo a criticar o acordo.

Assim, ante este cenário, o governo brasileiro não despreza uma saída do Mercosul, o que seria um golpe duro para o bloco, pois os termos propostos no acordo são excelentes para o desenvolvimento dos países envolvidos.

Um dos principais temas é que o acordo prevê uma imediata redução das alíquotas de importação, até chegar a uma quase desagravação total (redução a zero das tarifas) entre os dois blocos, conforme o tipo de setor, seja ele industrial, agrícola ou comercial, permitindo que os países participem da chamada cadeia global de valor, o que, ante o defendido pelo novo governo argentino, é contrário à sua política econômica e comercial protecionista.

Aliás, esta questão do protecionismo vive com muita força. A OMC, em seu Trade Monitoring Report, de 21 de novembro último, alerta que o G-20, grupo das vinte maiores economias do mundo, do qual o Brasil faz parte, de maio a outubro de 2019 introduziu medidas de restrição a importação na casa de US$ 460 bilhões, representando um aumento de quase 40% em relação ao mesmo período de 2018. Ou seja, a futura política argentina reflete o que vem ocorrendo no mundo.

Sinceramente, se confirmada mesmo a intenção argentina de esfriar o acordo ou sepultá-lo, os impactos em nossa política de comércio internacional serão grandes, pois o governo brasileiro empunhava com força a bandeira da necessidade de crescimento do comércio e também de serviços com a União Europeia através deste acordo, o que geraria bons frutos a nossa economia. Desta forma, a reunião de cúpula merece ser bem observada por todos nós, pois será um divisor de águas para a política externa brasileira.

Sobre o autor

Rodrigo Zanethi é advogado, professor universitário e doutor em Direito Ambiental Internacional.