Rodrigo Zanethi: Acordo Mercosul e União Europeia – bom para o Brasil?
Nesta edição da coluna, o advogado, professor e doutor em Direito Ambiental Internacional fala sobre os benefícios do tratado
“Casei” com o Direito, mas meu “amor secreto” é o Jornalismo. Quem sabe um dia terei “forças” para realizar este sonho ou encontre em Vicente, meu infante de 40 e poucos dias, a força ou até mesmo a companhia. E o “amor secreto” me ensinou que títulos de artigos não podem ter ponto de interrogação. Mas como discutir as benesses do acordo Mercosul e União Europeia (UE) para o Brasil sem uma interrogação?
Inicialmente, ressalte-se que o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada Estado integrante, o que traz uma série de dúvidas sobre a sua efetiva implantação, principalmente pelo protecionismo europeu de sua agricultura que, para muitos, foi o setor mais beneficiado para o Brasil. Ademais, a UE sofre de questões internas (Brexit, manifestações na França, estagnação econômica) que serão apreciadas pelos seus congressos nacionais e, após, pelo Parlamento Europeu. Para o Mercosul, necessária uma maior convergência nas políticas econômicas de seus membros.
No contexto geral, os blocos representam 25% do PIB mundial, com cerca de 800 milhões de consumidores e corrente comercial na casa dos US$ 90 bilhões.
O acordo prevê que o Mercosul terá tarifas eliminadas na exportação dos seguintes produtos: agrícolas, frutas, café e produtos industrializados, tendo acesso preferencial para carnes, açúcar, etanol e ovos. Já a UE, na exportação, terá eliminação de tarifas de vinhos, doces e bebidas, além de tarifas zeradas em veículos, máquinas, vestuário e calçados, prevendo ainda em 15 anos uma eliminação de 90% nas tarifas de importação.
Assim, o acordo atende ao nosso país, visto que, em 2019, exportamos para a UE soja, café, madeira, minério de ferro e petróleo bruto. São produtos que terão facilidade de acesso ao mercado consumidor europeu.
Segundo dados econômicos, dentro de 15 anos, teremos um aumento do PIB de US$ 87 bilhões para US$ 125 bilhões, uma possibilidade de aumento de investimento no Brasil na casa de US$ 113 bi e uma possibilidade de ganho, até 2035, de US$ 100 bi nas exportações para a UE. Outro ponto interessante no acordo é a possibilidade de empresas europeias participarem de licitações (depende de regulamentação), o que seria bom para a consecução de obras públicas.
Na navegação, o acordo prevê o fim da “taxa do farol”. E na cabotagem, os navios europeus, imediatamente, poderão transportar contêineres vazios e, dentro de 10 anos, contêineres cheios.
Efetivamente, à primeira vista, o acordo parece, em números, excelente para o Brasil. Mas não estaremos nos afastando do processo de industrialização de bens, participando cada vez menos da chamada cadeia global de valores, o que aumentaria o nosso PIB? Será que temos mesmo que ser apenas o “celeiro” do mundo e não ser industrial?
Não se trata de reprovar o acordo. Pelo contrário, o acordo tem, além de um impacto geopolítico interessante, visto que a América Latina estava esquecida no cenário mundial, a possibilidade de expansão do PIB, aumento da arrecadação para o Governo e geração de empregos e rendas. Mas entendo que a transferência de tecnologia e o fortalecimento de nossa indústria deveria estar presente. Por isso, a pergunta: será bom para o Brasil?
Respondo: sim, mas podemos evoluir a discussão para abranger situações que favoreçam a nossa indústria e o setor tecnológico, carecedores de atenção de nosso Governo, visando uma economia nacional forte.
