Receita localiza 42 toneladas de mercadorias falsas no Porto de Santos
Material é proveniente da China e tinha como suposto destino o mercado popular da Capital
A Receita Federal localizou 42 toneladas de produtos falsificados no Porto de Santos. O material, em sua maioria brinquedos, foi avaliado em R$ 7,9 milhões. A apreensão, realizada nesta quinta-feira (30), barrou carga que teve origem na China e inclui réplicas de produtos da Disney, Marvel e Lego. Há a suspeita de que as mercadorias abasteceriam o comércio popular da cidade de São Paulo.
O material estava dividido em três contêineres, que foram alvos de fiscalização da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando (Direp) da Alfândega do Porto de Santos. As caixas metálicas têm origem no Porto de Ningbo, na República Popular da China, e compõem um lote do mesmo importador, cujo nome não foi divulgado pelo Fisco.
Segundo o chefe da Direp, o auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, um trabalho de análise de risco, envolvendo a utilização de escâneres e avaliação de documentos, identificou os contêineres com as mercadorias ilícitas. A abertura deles resultou na confirmação de que os compartimentos armazenavam produtos falsificados.
A carga continha produtos que correspondem a brinquedos de 11 marcas diferentes, além de caixas com aparelhos de som portáveis. Todas as empresas foram acionadas pelo Fisco para que pudessem avaliar a autenticidade dos produtos, conforme estabelece a Lei de Propriedade Industrial. A avaliação confirmou que nenhum era autêntico.
De acordo com o Fisco, a importação de contrabando e contrafeito afeta a economia do país. Entre os danos, estão "a concorrência desleal, perda de arrecadação, redução nos investimentos e desemprego". A atividade ilícita também afronta o Código de Defesa do Consumidor, e pode colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores.
Como os produtos não foram fabricados a partir dos parâmetros estabelecidos pela legislação, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), todos serão encaminhados para destruição. A destinação do material envolve, se possível, o reaproveitamento para reciclagem.
"Em situações como essa, a importadora declara de maneira falsa a carga. Às vezes, como artigos de festa, outras como materiais plásticos. Isso é crime de contrabando, e ela deverá responder na Justiça Federal por isso", afirma Richard Neubarth.
Mais produtos
Em fevereiro deste ano, 39.174 caixas de som falsificadas, avaliadas em R$ 3.969.332, foram localizadas pela Alfândega de Santos. Os produtos, também provenientes da China, tinham como destino o comércio popular na capital paulista. A empresa importadora foi denunciada à Justiça Federal por crime de contrabando.
