Rastreamento de cargas perigosas no Porto de Santos será iniciado em setembro

O plano de operação para o rastreamento de cargas perigosas no Porto de Santos foi apresentado, nesta sexta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) às autoridades do cais santista. Nele, estão reunidos o cronograma de visita aos terminais e os questionamentos que serão apresentados aos operadores portuários. A expectativa é de que os trabalhos sejam iniciados no próximo dia 14. 

Os riscos envolvendo operações de cargas perigosas no Porto de Santos passaram a ser discutidos após o acidente que aconteceu na zona portuária de Beirute, no Líbano, no início deste mês. Na ocasião uma carga de nitrato de amônio causou uma explosão que matou mais de 170 pessoas e feriu cerca de 6 mil. Estimativas apontam que 300 mil libaneses ficaram desabrigados.

No Porto de Santos, a movimentação e armazenagem de nitrato de amônio ocorre no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), localizado na Margem Esquerda (Guarujá). Já na Margem Direita (Santos) não há armazenamento e, quando há operação deste produto, ela é feita com descarga direta. No ano passado, mais de 2,2 milhões de toneladas de fertilizantes foram desembarcadas no cais santista. 

O plano de operação é fruto de uma reunião que aconteceu, na semana passada, entre técnicos do Ibama e especialistas em cargas perigosas. “Não vamos focar apenas no nitrato de amônio. Ele em si não é perigoso. Perigoso é o terceiro elemento que manipula o nitrato. E além dele, temos outras cargas perigosas que precisamos ver”, afirmou a responsável pelo Ibama na região, Ana Angélica Alabarce.

Participaram do encontro representantes da Autoridade Portuária de Santos, da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), da Receita Federal, da Polícia Federal e Militar, dos ministérios Públicos Federal e Estadual, do Exército, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), além da Agência Nacional de Transportes Terrestres e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Na reunião, especialistas destacaram que a presença de cargas perigosas, independentemente dos volumes, não é um problema em si, pois é necessário haver uma combinação de vários fatores de riscos para causar um eventual acidente – como condições inapropriadas de armazenamento, alta temperatura, existência de produtos inflamáveis no mesmo local, entre outros.

“Reforçamos nosso compromisso com a segurança, que é a nossa máxima prioridade, não apenas com as operações, mas, sobretudo, com a população”, afirmou o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral.

Já a Antaq informou que “estará presente em todas as ações que tenham como proposta a diminuição dos riscos de armazenamento e operações portuárias, sempre ouvindo os interlocutores técnicos do setor, para promover ações fiscalizatórias providas de técnica e segurança jurídica”. O órgão também planeja revisar a norma que reúne procedimentos para o transporte de produtos perigosos nos portos organizados.

Ação

Na próxima semana, o assunto será discutido com as prefeituras de Santos, Guarujá e Cubatão. Nesta etapa, também deve estar presente representante do Governo do Estado. “Vamos dividir em três etapas para facilitar o diálogo, mas todos serão ouvidos porque a situação deve ser debatida com todos os envolvidos”, afirmou Ana Angélica.

“Parabenizo o Ibama e a Codesp pela iniciativa em reunir autoridades e interlocutores que interagem no segmento portuário para discutir as medidas de segurança no manuseio e armazenamento de cargas perigosas no Porto de Santos. A Operação Relíquia será de suma importância para que as operações continuem sendo realizadas em segurança para trabalhadores, para o Porto, para a população e para a cidade”, afirmou a deputada federal Rosana Valle (PSB), que enviou representante ao encontro.