Portuários cobram do Sopesp quando indenizações serão pagas

Trabalhadores avulsos do Porto de Santos cobram, do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), a informação de quando vão começar a receber as indenizações, mais de 15 dias após o afastamento de portuários de suas atividades profissionais. Normalmente, a categoria recebe remunerações 48 horas após o trabalho. 

O afastamento dos portuários avulsos com mais de 60 anos ou que estejam no grupo de risco para o contágio da covid-19 foi obrigatório após a publicação da Medida Provisória (MP) 945, no último dia 4. O documento ainda prevê uma indenização paga pelos operadores portuários e também determina escala eletrônica dos avulsos. 

O trabalhador que for obrigado a parar terá direito ao recebimento de indenização compensatória mensal. O valor será correspondente a 50% da média mensal recebida por ele por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020. Os valores serão pagos pelos operadores, que poderão, posteriormente, pedir reequilíbrio de contratos de arrendamentos ou descontos nas tarifas do Porto.

Mas, para os trabalhadores, o valor é muito baixo. Os sindicatos pedem que as indenizações sejam iguais à média de ganho nos últimos seis meses. O prazo de recebimento é outra preocupação, já que os portuários ainda não foram informados sobre quando receberão os valores. 

Em entrevista recente a A Tribuna, o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, informou que os pagamentos devem ser realizados no início de cada mês.

A posição dos sindicatos dos avulsos foi definida em reunião realizada na última quinta-feira, em Santos. Os dirigentes das entidades trabalhistas discutiram, ainda, a necessidade da redução do descanso de 11 para seis horas entre uma jornada e outra dos trabalhadores. A questão é alvo de emendas de deputados da região à MP e gira em torno do temor de contratações diretas de profissionais pelos operadores portuários. 

A ideia é garantir atendimento à demanda dos terminais e, também, evitar que outros profissionais sejam contratados para o preenchimento de vagas de avulsos. Segundo o Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), só nesta categoria, 597 trabalhadores foram afastados.

“No caso da multifuncionalidade, somos contrários a que os patrões querem implantar, pois o que queremos é a abertura de novos cadastros no Ogmo”, disse o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva. 

Sopesp

Procurado, o Sopesp informou que “o Ogmo está tomando todas as providências necessárias e cabíveis para a realização dos pagamentos”.