Operadores do cais público defendem espaço no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento

Sindicatos que representam trabalhadores portuários pediram alterações na proposta do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. A categoria defende que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, disponibilize berços de atracação para 13 operadores de cais público e, ainda, realize uma audiência pública para discutir a medida com a comunidade.

De acordo com a Autoridade Portuária, o Plano prevê compatibilizar as atividades portuárias com as políticas e diretrizes nacionais e regionais de desenvolvimento social, econômico, ambiental e urbano, com a garantia de eficiência às operações portuárias. A estatal informou que, desde o último dia 28, vem se reunindo com sindicatos, entidades empresariais, autoridades e representantes da sociedade civil para obter contribuições ao PDZ. 

A previsão da Codesp é de que o estudo seja concluído ainda neste mês. 

Hoje, cinco berços de atracação do Porto são públicos. Eles são utilizados, principalmente, por pequenos importadores e exportadores. A movimentação média dos 13 operadores que atuam nesses pontos soma 4 mil toneladas ao ano.

Um dos operadores portuários que podem ser afetados pelas mudanças propostas no PDZ, Francisco Amorim do Carmo, sócio-proprietário da Sanport, acredita que haverá impacto, principalmente, entre os trabalhadores portuários avulsos (TPA). “Quem mais emprega são os operadores de cais público, requisitando do Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra). O que nós pedimos é a disponibilização de, pelo menos, três berços e uma audiência pública para discutir a medida com a cidade e os trabalhadores de todos os segmentos da sociedade”, afirmou o operador.

A mesma opinião tem o gerente operacional da Alphamar Port Service, José Antonio Leal. Segundo ele, os prejuízos afetarão o agronegócio, tendo em vista o grande volume de fertilizantes movimentado por pequenos importadores e exportadores. “Nós temos concorrência no cais público. O importante é ter espaço para operar. Quem tiver melhor preço e condição, garante carga”, afirmou. 

Sindicatos

Nesta segunda-feira (3), a proposta de alteração no PDZ foi apresentada a sindicatos de trabalhadores do cais santista. A reunião, que aconteceu na sede da Autoridade Portuária, faz parte de uma rodada de apresentações setoriais que vem sendo realizada pela Docas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, entidades que representam os trabalhadores pretendem encaminhar um ofício à Autoridade Portuária pedindo alterações que contemplem as operadoras de cais público. “Vamos pedir a ajuda (das autoridades). Se nada der certo, não descartamos acionar a Justiça com um mandado de segurança”, destacou. 

Segundo Cirino, a proposta é de que os armazéns 10, 11 e 15 sejam destinados aos operadores. “É uma reivindicação conjunta dos trabalhadores. Essas empresas pagam imposto e empregam trabalhadores, por isso merecem atenção”. 

Associações

Procurado, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Regis Prunzel, informou, através de sua assessoria de imprensa, que tomou conhecimento do PDZ. “Tivemos uma primeira rodada para informações e estamos aguardando novas conversas envolvendo operações sobre as quais ainda temos dúvidas”. 

A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e a Federação Nacional do Operadores Portuários (Fenop) não responderam aos questionamentos da Reportagem sobre as mudanças no PDZ do cais santista.