Ogmo revê posição sobre descontos em folha de pagamento
Decisão foi tomada após pedidos que surgiram com o anúncio de que cada avulso deveria declarar, por escrito, que permitia a contribuição
Os trabalhadores portuários que atuam no cais santista poderão autorizar descontos em folha de pagamento através dos sindicatos. A decisão foi tomada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) após pedidos que surgiram com o anúncio de que cada avulso deveria declarar, por escrito, que permitia a contribuição.
Em janeiro, o Ogmo decidiu cobrar uma “autorização prévia, expressa, individual e por escrito” de cada trabalhador. Sem esse documento, não seriam feitos os pagamentos aos sindicatos. A medida passaria a valer em março.
“Importante destacar que a qualquer tempo o trabalhador portuário avulso poderá fornecer e cancelar a declaração de autorização de descontos, bastando comparecer ao setor de atendimento TPA para registrar sua vontade”, destacou o Ogmo.
Em contrapartida, as entidades não concordaram com a decisão e pediram o apoio da deputada federal Rosana Valle (PSB).
“Para que as declarações sejam aceitas, deverá o sindicato protocolar junto a esta entidade ofício solicitando o desconto em folha dos trabalhadores ali listados, enviando anexas todas as declarações prévias, expressas, individuais e por escrito, específicas para cada desconto”, destacou o Ogmo.
Dos 44 trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), apenas um autorizou os descontos. Cada avulso contribui com R$ 91,00 ao mês.
