MRS prevê melhorias no acesso ao Porto de Santos

Investimentos ferroviários entre o Planalto e o cais santista são negociados entre o Governo e a concessionária

As projeções bilionárias de investimentos ferroviários no Planalto e na área do Porto de Santos acendem o sinal de alerta para a ligação entre esses dois pontos. A questão, que inclui o aumento da capacidade ferroviária no trecho da Serra do Mar, deve ser equacionada a partir da conclusão do processo de renovação antecipada da concessão da malha da MRS Logística, que liga a região de Jundiaí, no interior do Estado, ao complexo santista. 

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Em maio do ano passado, o Governo Federal e a Rumo Logística (Grupo Cosan) assinaram a renovação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista, que ficará sob a responsabilidade da empresa até 2058. No total, a concessionária fará investimentos de mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas. Com isto, a capacidade de transporte ferroviário em direção ao Porto de Santos poderá chegar às 100 milhões de toneladas anuais. 

Na área do Porto, hoje, o serviço de transporte ferroviário e a sua infraestrutura também estão sob responsabilidade da Rumo. Mas a concessão terminará em 27 de junho de 2025 e não será renovada. O plano da Autoridade Portuária de Santos (APS) prevê a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE) que ficará responsável pelos investimentos no cais santista.
 
De acordo com a estatal, há capacidade de atendimento de cerca de 50 milhões de toneladas por ano. E hoje, já são operadas 45 milhões de toneladas por ano – 90% da oferta. Para atender à projeção de crescimento da demanda já anunciada, a APS projeta investimento na malha interna do Porto de R$ 2 bilhões.

Diante das projeções de investimentos na malha ferroviária no planalto e no cais santista, as atenções se voltam ao trecho netre essas duas regiões, operado pela MRS. Atualmente, a renovação da concessão da malha está em análise pelo Ministério de Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transporte Terrestre.
 
Posteriormente, será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem caberá a avaliação final. 
A estimativa é de que mais de R$ 7 bilhões sejam investidos pela MRS com a renovação antecipada. A empresa, que tem a concessão das ferrovias que cortam três estados até 2026, pleiteia manter operações até 2056.
 
Além de R$ 3,1 bilhões a serem investidos em aumento de capacidade e melhorias de desempenho – principais ganhos diretos esperados com o processo – haverá um segundo bloco de investimentos. Essas obras – para redução de conflitos urbanos, aumento da intermodalidade e redução de congestionamentos e dos acidentes - serão financiadas pela outorga prevista no processo de renovação, que, num período de dez anos, podem ser de R$ 4,4 bilhões.

Segundo a MRS, o aumento de capacidade gerado pelo plano da renovação permitirá uma alta de 25% nos fluxos de exportação que passam por todos os trilhos operados pela empresa, incluindo aqueles que atendem ao Porto de Santos e aos complexos fluminenses. 

Agência reguladora

Segundo a ANTT, parte significativa dos investimentos de ampliação de capacidade entre a região da Serra e o Porto de Santos, que faz parte da malha da Rumo Malha Paulista, foi considerado no processo para prorrogação da concessão.

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