Justiça discute dragagem do Porto de Santos em audiência

A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, solicitou novas informações sobre a licitação da dragagem do Porto de Santos. Os dados servirão para subsidiar as discussões na audiência marcada para esta quarta-feira (4) sobre o assunto. O contrato do serviço segue suspenso por determinação da magistrada.

A dragagem do Porto de Santos foi parar na Justiça quando a Van Oord Operações Marítimas, derrotada na licitação realizada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária, entrou com um mandado de segurança. A empresa holandesa não concordou com a habilitação da DTA Engenharia e aponta que a vencedora não tem capacidade técnica para a realização do serviço no cais santista.

A Justiça aceitou o segundo pedido da Van Oord e, em janeiro, suspendeu o contrato, assinado entre a Docas e a DTA, no valor de R$ 274 milhões. Agora, a juíza quer saber quais foram as decisões administrativas que julgaram improcedente o recurso da Van Oord.

As análises técnicas e jurídica que embasaram a decisão de negar o recurso também foram solicitadas pela Justiça, assim como as contrarrazões apresentadas pela DTA Engenharia. Os dados foram apresentados pela autoridade portuária no prazo estabelecido, que foi de 24 horas.

Atualmente, a dragagem do canal de navegação do cais santista é realizada pela Van Oord Operações Marítimas por meio de um contrato firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Inicialmente, o órgão previa que a remoção de sedimentos seria realizada apenas até o dia 20 de fevereiro. No entanto, depois, cogitou estender o serviço até o dia 2 de agosto, prazo de encerramento do contrato.

Audiência

Será realizada nesta quarta-feira a audiência judicial que vai discutir o contrato de dragagem do Porto de Santos. Ela foi agendada pela juíza Alessandra Aranha. 

Segundo a magistrada, o interesse público e a relevância das questões debatidas justificam a sessão. A apresentação de dados técnicos também poderá ajudar na tomada de decisão da juíza. 

Na audiência, além de dirigentes da autoridade portuária e das empresas envolvidas, poderão participar suas assessorias técnicas. A juíza também pediu que representantes do Ministério Público Federal (MPF) sejam informados para participarem, se desejarem. 

Procurada, a autoridade portuária informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “comprometida com o desenvolvimento de uma cultura empresarial pautada nas melhores práticas de governança corporativa e integridade, estará representada na audiência judicial por uma equipe de especialistas”. 

Já a DTA Engenharia informou, em nota, que a empresa “confia e colabora com a Justiça, esperando que a verdade seja restabelecida nessa audiência saneadora, para que o seu contrato com a Codesp [antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo, atual Autoridade Portuária de Santos] produza os seus efeitos, na legítima preservação do interesse público”.

Representante da Van Oord Operações Marítimas e foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.