Governo vai debater planos para impulsionar a cabotagem com Congresso

Os planos do Ministério da Infraestrutura para impulsionar a cabotagem brasileira – o transporte marítimo de cargas ao longo da costa – passarão por uma discussão no Congresso Nacional. O projeto elaborado pela pasta será debatido junto com a proposta apresentada pela senadora Katia Abreu (PDT-TO) para a atividade. 

A estratégia foi revelada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante entrevista coletiva na semana passada, ao fazer um balanço dos projetos da pasta no último semestre. Segundo ele, o plano para a cabotagem foi traçado em parceria com o Ministério da Economia. 

“A ideia nossa é incentivar a cabotagem. Isso já começamos a fazer no ano passado, quando se zerou o imposto de importação para embarcações de cabotagem. Havia uma série de discussões sobre quais os limites da liberação dos afretamentos a casco nu, porque tínhamos que verificar qual a nossa vulnerabilidade a determinadas oscilações do mercado”, afirmou. 

Segundo Freitas, esse cuidado é necessário porque, eventualmente, o mercado de navegação fica mais atrativo em um determinado continente. Isso pode causar o êxodo de embarcações, diminuindo a oferta nacional. 

De acordo com o ministro, as propostas da senadora Katia Abreu preveem uma abertura maior do que está sendo defendida pelo Governo. Com isso, são grandes as chances de um “debate interessante sobre o tema”. 

O projeto de lei da parlamentar prevê alterações no marco regulatório da navegação, a Lei 9.432 de 1997, e na lei de criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

“A gente vai aproveitar esse potencial de costa para crescer e essa reavaliação da política é necessária, bem-vinda e vai gerar investimentos no setor”, afirmou o ministro.

Novos terminais

Na coletiva, Tarcísio Gomes de Freitas também comentou sobre os planos da pasta para a licitação de terminais no Porto de Santos. Mesmo com a crise mundial causada pela pandemia da covid-19, as expectativas são positivas para o arrendamento das duas novas instalações de celulose, o STS14 e o STS14A, que ficam no Macuco e na Ponta da Praia, em áreas anteriormente ocupadas pelo Grupo Libra. Juntas, elas receberão investimentos privados de R$ 420 milhões. Os leilões estão marcados para o dia 28 do próximo mês. 

“No caso dos terminais de celulose, nós vamos atender cadeias verticalizadas. São empresas que já têm plantas de celulose, que precisam dos terminais para operar os seus negócios. Quando a gente lança o edital, a gente fez uma avaliação do mercado, a gente sente o interesse em conversa com os players”, disse o ministro. 

O governo também segue otimista com o arrendamento de dois terminais de líquidos na Alemoa, na área atualmente operada pela Transpetro. Neste caso, o STS08 e o STS08A devem receber investimentos privados de mais de R$ 1,2 bilhão. “Nos terminais de líquidos, a gente prevê bastante concorrência. É uma área muito nobre do Porto de Santos. Na estruturação dos contratos, há um cuidado para garantir concorrência. Não se permite que nenhum operador tenha mais de 40% do mercado naquele porto. Nos leilões do STS08 e STS08A, todos podem participar, mas só podem ganhar um dos dois terminais”, explicou Freitas.