Governo Federal analisa nova proposta para salvar o Instituto Portus
Intervenção em fundo de pensão foi prorrogada por 90 dias
A intervenção no Instituto de Seguridade SocialPortus, o fundo de pensão dos funcionários das companhias docas, foi prorrogada por mais 90 dias. Em paralelo, essas administrações portuárias avaliam uma proposta para o saneamento das contas da entidade. Nas próximas semanas, os assistidos devem ser consultados sobre uma nova forma de contribuição.
O fundo de pensão tem um rombo estimado em cerca de R$ 3 bilhões. Na região, os problemas financeiros doPortusatingem mais de 4 mil pessoas que ainda contribuem ou recebem mensalmente a complementação da aposentadoria. Em todo o país, são cerca de 10 mil participantes.
De acordo com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, oPortusnão tem uma revisão em seu plano de custeio desde 2001. Portanto, o plano é deficitário há pelo menos 18 anos. Isto significa que a relação entre os valores pagos aos trabalhadores e aquilo que é depositado pelas patrocinadoras e pelo pessoal da ativa é desigual.
Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport),EverandyCirino dos Santos, a prorrogação da intervenção e a sinalização de um novo plano de recuperação são um bom indicativo para os participantes doPortus.
“Pelas informações que nós temos, esse novo plano, se for aprovado, vai passar a valer em 1º de março. Então, para o fim do ano, a expectativa é positiva para o participante. Pode comprar peru de Natal a vontade”, afirmou o sindicalista.
Segundo Cirino, a estratégia proposta para salvar oPortusainda não foi apresentada aos sindicatos. Mas a ideia é que os trabalhadores da ativa aumentem a contribuição, enquanto os aposentados tenham os rendimentos reduzidos.
“Mas, acredito não seja tão drástico como o anterior. É possível de ser aceito. Assim, vamos conseguir ter maior tranquilidade em relação aoPortus. Isso é necessário porque estamos falando de pessoas que recebem uma aposentadoria muito baixa e complementam a renda, muitas vezes, para comprar remédios”, explicou o sindicalista.
A proposta anterior, que chegou a ser aprovada pela categoria emSantosmas foi recusada no Rio de Janeiro, previa um aumento de 89% sobre a contribuição atual, Isto significa que um trabalhador que está na ativa e paga R$ 1 mil, mensalmente, passaria a quitar R$ 1.890.
Caso a proposta seja apresentada neste mês, como prevê Cirino, os participantes doPortusserão comunicados em seguida. Porém, a aprovação deve ser coletiva, em assembleia, que deve ser realizada em janeiro.
Autoridades
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a proposta foi formulada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pelo Interventor doPortus. E está em análise pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e pelas patrocinadoras – as companhias docas. A pasta garante que ainda não há prazo estabelecido para as reuniões.
Procurada, aPrevicinformou que “não trata publicamente de entidades fechadas de previdência complementar [EFPC] específicas, para não prejudicar o andamento de eventuais processos”.
