Governo e Ageo assinam contrato de arrendamento
Empresa venceu leilão para exploração de terminal na Ilha Barnabé
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou contrato de arrendamento com a Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda (Ageo), que passará a operar um terminal de granéis líquidos na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos.
A área foi arrendada, em setembro do ano passado, em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Trata-se do lote STS 13, que recebeu uma outorga de R$ 210 milhões. A empresa ainda se comprometeu a investir R$ 198,2 milhões na manutenção e modernização da infraestrutura já instalada.
A área tem 54 mil metros quadrados e o valor global estimado do contrato alcança R$ 1,3 bilhão. Isto porque o prazo de arrendamento é de25anos, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 70anos.
Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a assinatura do contrato confirma que o trabalho desenvolvido com pelo Governo Federal em prol do setor está no caminho certo.
“Nossa meta é assinar cada vez mais contratos de ativos portuários com a parceria da iniciativa privada. Sempre com o foco no abastecimento e desenvolvimento do País”, explicou.
Tanques
O terminal operado pela Ageo, na Ilha Barnabé, conta com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidade de armazenar um total de 97.720metros cúbicos.
Todos são de propriedade da Granel Química, empresa que atua no local desde 1992, quando firmou contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) por 20 anos. Depois disso, a partir de 2012, passou a operar com contratos de transição para garantir operações e manter empregos de trabalhadores que atuam na instalação portuária.
Outras duas áreas serão leiloadas
Novos leilões no Porto de Santos devem acontecer ainda neste ano. Segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, estão em vias de serem publicados os editais de um terminal de fertilizantes e sal, além de outro voltado à operação de granéis líquidos no cais santista.
No primeiro caso, trata-se da republicação do edital para o arrendamento do lote STS 20, que o Governo Federal tentou leiloar no ano passado, mas interrompeu o processo por falta de interessados.
A previsão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) era obter ao menos R$ 219 milhões em investimentos. O período será de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. Depois de ter cancelado o leilão, o órgão realizou adequações no edital para um novo certame.
Já a área voltada à movimentação de líquidos é o lote STS 13A. A área, que fica na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do cais santista, está sem operação após o fim do contrato com a Vopak.
Segundo o governo, neste terminal são estimados investimentos que giram em torno de R$111,4 milhões.
