Frederico Bussinger: Aeroporto, embrião de plataforma logística para o Vale do Paraíba

Aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf, em São José dos Campos, tem localização estratégica, infraestrutura logística avançada e sinergia perfeita com o Porto de São Sebastião

União (Ministério da Infraestrutura, Minfra) vem de delegar, a São José dos Campos, o Aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf (homenagem ao mestre e pesquisador do ITA/CTA, “pai do motor a álcool” e incentivador do Proálcool): Convênio nº 25/20 (1º/DEZ/20). 

35 anos de prazo, prorrogáveis. Eficaz a partir de 1º/JAN/22. Abrange “construção, ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica” do “complexo aeroportuário”, em sítio que ocupa vasta área: 1,3 Mm². Tal exploração pode ser “direta, indireta ou mista”, remunerada por receitas tarifárias e não tarifárias. Recursos de outorgas reaplicados na infraestrutura. A ideia da Prefeitura é concedê-lo. 

Esse ato, e em plena pandemia, merece ser saudado, e ambas as instâncias felicitadas: o Minfra, pelo desprendimento em meio à tendência centralizadora dominante; e a Prefeitura, por seu persistente esforço por mais de uma década. 

O empenho da Prefeitura, e de lideranças do município, é compreensível: o Vale do Paraíba é o 3º PIB entre as 15 regiões metropolitanas do Estado, tem renda pc cerca do dobro da nacional, IDH “muito alto”, hospeda centros tecnológicos de excelência e tem participação destacada no comércio exterior. Dista 100 km de São Paulo e São Sebastião, 150 km de Campinas e 250 km do (rico) Sul Fluminense.

Sua infraestrutura rodoviária abrange tem duas estradas duplicadas no eixo SP-RJ, outra que a liga a Campinas (e, daí ao interior). E das três que acessam o Litoral Norte, a Rod. Tamoios está em processo de duplicação (parcialmente concluído) até o Porto de São Sebastião. A ferrovia RJ-SP corta a RM do Vale do Paraíba praticamente em toda sua extensão.

O aeroporto dispõe de uma privilegiada pista de 3.200 m, capaz de receber aviões cargueiros de grande porte (como o que levou o satélite sino-brasileiro e, agora, o do INPE que será lançado na Índia). Convive, porém, com alto índice de ociosidade.

Ou seja: localização estratégica, demanda (cargas e passageiros) e infraestrutura logística avançada. Por conseguinte, local singular para plataformas logísticas de forma a reduzir tempos e custos, e maximizar valor nos fluxos e operações. E mais: sinergia perfeita com o Porto de São Sebastião, que tem condições náuticas excepcionais, mas retroárea (terrestre) limitada (potencial da ordem de 1,2 Mm²).

Esse arranjo já foi estudado e previsto pelo Plano Integrado Porto-Cidade - PIPC do Porto de São Sebastião (2007-09). Posteriormente, também foi objeto de Grupo Executivo Estado-Prefeitura, formalizado pelo Protocolo de Intenções de 3/JUL/09 (Processo SEP- 0363/09), que concluiu seus trabalhos e apresentou relatório final em 18/MAI/10: foram identificadas duas glebas, com 700 e 790 ha, concebido ramal ferroviário e estruturação interna (inclusive com leiaute) e desenvolvido modelo jurídico-institucional.

Certamente o complexo aeroportuário poderá ser concedido como tal: e já será um grande avanço. Mas porque não ampliar o escopo e modelar-se uma plataforma logística nucleada no aeroporto? Como? 

Uma década depois, essas plataformas passaram a integrar o ambiente logístico brasileiro. O aeroporto foi delegado e a Prefeitura está iniciando estudos e processo de audiências públicas e outorga. A MRS está em tratativas (Minfra e TCU) para renovação antecipada do seu contrato de concessão ferroviária. E o Porto de São Sebastião iniciou, há pouco, estudos para sua desestatização. Ou seja, os astros se alinham! Oportunidade única para um projeto paradigmático para a logística do futuro. Parodiando conhecida marca esportiva, “just do it”!

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