Ferroviárias participarão de consulta pública da Autoridade Portuária de Santos

Operadoras que atendem o complexo portuário esperam pela definição do modelo de trabalho da Ferrovia Interna do Porto de Santos

As operadoras ferroviárias que atendem ao cais santista planejam participar da consulta pública aberta pela Autoridade Portuária de Santos (APS), que pretende debater com a comunidade a gestão, a operação, a manutenção e a expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips). Para cuidar do serviço ferroviário na área do principal complexo marítimo do País, a APS pretende criar uma sociedade de propósito específico (SPE). 

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Na semana passada, a APS abriu uma consulta pública com duração de 45 dias. Neste período, a comunidade poderá se manifestar sobre as condições para a criação do consórcio, que deverá reunir várias empresas para a gestão compartilhada das linhas férreas do Porto de Santos. 

A medida é necessária para garantir o atendimento da demanda, a partir da ampliação das linhas férreas em direção ao cais santista. O temor da Autoridade Portuária é que o acesso ferroviário se torne um gargalo. 

Isto porque a atual malha interna do complexo marítimo permite a movimentação de 50 milhões de toneladas por ano (já opera 45 milhões), mas a demanda deve bater a casa dos 75 milhões de toneladas anuais nos próximos anos. 

Hoje, o serviço de transporte ferroviário e a sua infraestrutura no Porto estão sob responsabilidade da Rumo Logística (Grupo Cosan). Mas a concessão terminará em 27 de junho de 2025 e não será renovada. 

Procurada, a empresa considerou positivos os esforços da Autoridade Portuária em compatibilizar os investimentos dentro do Porto com aqueles que estão sendo feitos nas principais malhas ferroviárias do País — o que ampliará a vinda de cargas ferroviárias ao cais santista. Nesse sentido, a companhia destacou que vem analisando os documentos publicados, a fim de apresentar, no decorrer da consulta pública, suas contribuições quanto ao novo modelo de administração da Fips. 

“Uma vez definida a futura modelagem, a Rumo, assim como as demais concessionárias ferroviárias, avaliará com toda a atenção a possibilidade de participar da SPE que assumirá a gestão das linhas férreas no cais santista”, destacou a Rumo, em nota. 

A operadora MRS destacou que vai participar da consulta pública para as contribuições que se fizerem necessárias, mas ainda não confirma participação na nova empresa. “Uma vez definido o modelo de trabalho da Ferrovia Interna do Porto de Santos, a MRS poderá avaliar mais concretamente a sua participação na SPE”, informou. 

Operadores 
Procurado, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou, por nota, que vai acompanhar a consulta pública e discutir com seus associados. “(O Sopesp) Entende que os investimentos necessários para a boa performance ferroviária nos portos da Baixada serão fundamentais para a continuidade do seu desenvolvimento e competitividade”, destacou. 

O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, destacou que, “no aspecto regulatório, a entidade tem defendido que, em todos os temas estratégicos para cada porto, a administração portuária local consulte formalmente o CAP (Conselho de Autoridade Portuária)”.

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