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Quinta-feira

6 de Agosto de 2020

Estudo do BNDES vai incluir gestão do canal de navegação do Porto de Santos

Tópico integrará análise da desestatização do Porto de Santos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) já pode iniciar os estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e de São Sebastião (este, no Litoral Norte). A ideia é verificar se a administração dos complexos portuários será leiloada de maneira conjunta ou separadamente e quais serão as regras de desestatiza-ção. Também serão incorporados ao projeto as análises sobre a concessão do canal de navegação do Porto de Santos à iniciativa privada. 

A previsão é que os resultados das avaliações do BNDES sejam conhecidos no primeiro trimestre do ano que vem. Já o leilão deve ocorrer em 2022. Os estudos custarão R$ 23,8 milhões ao Governo Federal. 

Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. “A gente tem um potencial incrível em termos de exportação, de produção agrícola, até algumas novas indústrias surgindo, como a eólica. O País tem um potencial grande a explorar, agora que a gente tem um dólar mais valorizado que estimula as exportações. Mas, por outro lado, a gente também tem uma série de debilidades que a gente tem que considerar”, destacou o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Fernando Biral. 

Por estar intimamente ligada às operações portuárias, a infraestrutura do canal de navegação do Porto de Santos deverá ter uma atenção especial no estudo do BNDES. Por isso, as análises entregues por três empresas à Autoridade Portuária, no início deste ano, serão repassadas ao banco. 
A avaliação desses estudos é um passo importante para a eventual concessão da gestão do canal do Porto. Para a comunidade portuária, a medida é vista como um dos projetos fundamentais para aumentar a eficiência do cais santista. 
“Eu não acho que faz sentido a concessão da (gestão da) dragagem. A gente pode até discutir se o modelo vai apontar para uma concessão de canal separada da concessão de terra. Mas eu não tenho preferência, não sei para onde o estudo vai apontar”, destacou Biral. 

Segundo o executivo, a partir de agora, serão realizadas reuniões periódicas entre técnicos da Autoridade Portuária e os do BNDES, que formarão a equipe que fará os estudos nos próximos dois meses. 
“A gente tem uma agenda com o BNDES de reuniões semanais para ir acompanhando essas contratações, para a gente ir discutindo os temas abordados, as análises que precisam ser feitas. Esse time do BNDES é muito bom e até acompanhou alguns benchmarkings que foram feitos pela secretaria, algumas visitas feitas a portos europeus, australianos, para entender os modelos portuários naqueles países”, afirmou Biral. 

Para o executivo, a primeira etapa do processo de desestatização já foi atravessada. O executivo se refere às adequações financeira e operacional da Autoridade Portuária realizadas no ano passado. Foram 134 milhões de toneladas movimentadas, uma receita líquida de R$ 967,8 milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões. A taxa de crescimento anual é de cerca de 5%. “Agora, partimos para adequar a Autoridade Portuária às expectativas do setor privado, tornando-a atrativa ao mercado com a máxima geração de valor ao acionista”, destacou Biral. 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destaca a relevância do estudo para aumentar a produtividade do cais santista. “A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados, para a gestão dos portos brasileiros, é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”. 

BNDES

Agora, o BNDES está responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos complexos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame. 

“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”, acredita o presidente do banco, Gustavo Montezano. 

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