Desestatização do Porto de Santos avança, destaca Marcelo Sampaio
Modelo deverá ser discutido pela comunidade portuária ainda neste ano
Atualizado em 23/03/21 - 16:29
A primeira fase de estudos para a desestatização do Porto de Santos deve ser concluída em algumas semanas, em abril. Ela inclui o diagnóstico dos pontos fortes e também dos problemas enfrentados na administração da Autoridade Portuária de Santos (APS). O modelo a ser utilizado para a gestão da empresa após a desestatização deve ser discutido pela comunidade portuária no segundo semestre. A previsão do Ministério da Infraestrutura é de que ainda neste ano seja concluída a etapa de consulta pública e a consolidação desses resultados na modelagem, destacou o secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio.
Os trabalhos são executados por um consórcio contratado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o serviço. Trata-se do Dagnl, que conta com a DTA Engenharia como líder e com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.
Além dos diagnósticos, serão elaboradas alternativas para a modelagem da concessão do Porto, o que inclui avaliações regulatórias, econômico-financeiras, de engenharia e meio ambiente. Há previsão que esse trabalho seja concluído ao longo do terceiro trimestre.
O consórcio tem como objetivo garantir inovações tecnológicas para atingir níveis de eficiência compatíveis com os maiores portos do mundo. Para atingir essa meta, o grupo também ouve os interessados e interlocutores locais.
De acordo com o Ministério, desde dezembro, diversos atores do setor têm sido entrevistados pelo grupo. Isto inclui armadores, operadores, arrendatários e ainda outras autoridades públicas que fazem parte da atividade portuária.
“No âmbito do Porto de Santos, tivemos uma etapa inicial de reuniões com representantes do setor portuário e agentes que atuam no Porto de Santos para ouvir suas sugestões e preocupações iniciais. Em paralelo, está em desenvolvimento os estudos e a modelagem”, explicou a pasta de infraestrutura.
Os estudos seguem a mesma linha já executada no processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Lá, o processo de consulta pública já está em andamento e uma audiência já foi realizada com o objetivo de debater a proposta de modelagem já apresentada.
“Tivemos mais de 300 manifestações, que estão sendo consolidadas e avaliadas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Nossa expectativa é bater o martelo ainda este ano para dar início a um porto organizado nesse novo modelo de desenvolvimento e exploração através de gestão privada”, afirmou Sampaio.
Para o executivo, muito do que foi aprendido na Codesa é utilizado nos trabalhos de desestatização de Santos, mas sempre tendo em consideração suas diferenças e peculiaridades.
A desestatização da Autoridade Portuária está programada para ocorrer no ano que vem. A expectativa leva em conta a conclusão definitiva desses estudos, o período de consulta pública e a aprovação de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o executivo, “segue também em bom ritmo os trabalhos e discussões acerca das desestatizações dos Portos de Itajaí e de São Sebastião, com o avanço de seus estudos e discussões. Por último, vale destacar ainda no pipeline de projetos portuários do Ministério da Infraestrutura, a qualificação no âmbito do PPI e inclusão no PND da Codeba e de seus Portos (Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus), com previsão de início dos trabalhos de estudos e modelagem ainda no primeiro semestre de 2021”.
