Câmara Municipal de Santos vai debater PDZ

A proposta de alteração no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos será tema de reunião na Câmara Municipal de Santos, na próxima quarta-feira (12). A ideia é discutir os impactos das mudanças a serem implementadas no PDZ – que está em fase final de elaboração pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – e a possibilidade de uma audiência pública para analisar o projeto.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a reunião visa definir um plano de ação para evitar que 13 operadores de cais público sejam prejudicados com as mudanças no PDZ. Essas empresas são responsáveis pela movimentação de cerca de 4 milhões de toneladas ao ano.

Esses operadores utilizam, hoje, cinco berços públicos. Mas, com as mudanças no zoneamento do Porto, eles não terão mais pontos de atracação disponíveis. “Os maiores afetados serão os trabalhadores, que ficarão sem as requisições ao Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra)” para esses trabalhos , destacou o presidente do Sindaport.

Conforme o sindicalista, os portuários vão recorrer à Prefeitura de Santos. Eles irão pedir ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa e ao presidente da Câmara, Rui de Rosis, apoio para evitar a aprovação das alterações no plano. “Não descartamos nenhuma possibilidade, inclusive a de acionar a Justiça. Essa reunião vai servir para a gente decidir o que fazer”, afirmou Cirino.

A proposta dos sindicatos portuários é que os armazéns 10, 11 e 15 sejam destinados aos operadores de cais público, que atuam com pequenos importadores e exportadores.

Debate com a sociedade

Alguns sindicalistas também pedem a realização de uma audiência pública para que as mudanças no PDZ sejam discutidas pela sociedade. As entidades apontam que não foram ouvidas durante a elaboração do estudo.

No último dia 28, técnicos da Autoridade Portuária iniciaram reuniões com sindicatos, entidades empresariais, autoridades e representantes da sociedade civil para obter contribuições ao PDZ. A expectativa é de que a nova versão do plano seja concluído ainda neste mês.

Segundo a Autoridade Portuária, “as rodadas de conversas ainda vão ocorrer pelos próximos dias. Após todos os encontros, as contribuições que vêm sendo feitas nas reuniões realizadas desde o dia 28/01 serão avaliadas”.

A Docas destaca que, assim, reforça seu foco no “respeito à comunidade portuária e aos cidadãos”.