Aprovadas contribuições a leilões de terminais

As contribuições feitas às minutas do edital, ao contrato e aos estudos dos leilões de dois terminais de líquidos no Porto de Santos foram aprovadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. Essas instalações – denominadas STS08 e o STS08A – estão localizadas na Alemoa, na área ocupada pela Transpetro. A previsão do Governo é de que as licitações ocorram no último trimestre do ano. 

O STS08 e o STS08A vão receber investimentos de R$ 1,4 bilhão da iniciativa privada após os arrendamentos. Segundo autoridades da área, serão as maiores licitações portuárias realizadas no País até hoje. Elas permitirão a participação de operadores verticalizados. Porém, uma mesma empresa ou grupo econômico não poderá vencer os dois leilões. 

A atual capacidade estática dos dois lotes é de 269,3 mil metros cúbicos de granéis líquidos. A previsão é ter um incremento de 47%, o equivalente a 126,9 mil metros cúbicos. Isto indica uma capacidade futura de 369,3 mil metros cúbicos. 

Localizada na Alemoa, a área denominada STS08 possui 139.319 metros quadrados e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. 

Já a área denominada STS08A tem 305.688 metros quadrados e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal serão de R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. 

Com a aprovação de estudos e dos editais pela Antaq, o próximo passo é a abertura de consultas públicas. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a data de início deste fase ainda será divulgada. “Feita a consulta, os projetos são encaminhados para o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU)”, explicou a pasta, em nota.